Execução de Pena de Multa 5002075-98.2021.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaPena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Pena de Multa

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RODOLFO CESA DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/03/2024, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001257-13.2016.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 76, 77

15/03/2024, 15:38

Expedição de ofício

15/03/2024, 15:38

Transitado em Julgado

15/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 19:28

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

12/03/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/02/2024, 22:27

Despacho

31/01/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2024, 22:22

Conclusos para despacho

31/01/2024, 17:34

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 15:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/03/2024, 15:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001257-13.2016.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 76, 77

15/03/2024, 15:38

Expedição de ofício

15/03/2024, 15:38

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:22

15/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/03/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024, 19:28

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

12/03/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/02/2024, 22:27

Despacho

31/01/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2024, 22:22

Conclusos para despacho

31/01/2024, 17:34

Despacho

13/11/2023, 19:12

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:29

Juntada de certidão

04/11/2023, 22:05

Decisão interlocutória

30/10/2023, 17:59

Conclusos para decisão

30/10/2023, 16:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM

20/10/2023, 13:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODOLFO CESA DE MATOS)

20/10/2023, 13:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

20/10/2023, 11:54

Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV

11/10/2023, 17:57

Juntado(a)

05/10/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2023, 10:57

Decisão interlocutória

24/09/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 19:43

Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/08/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2023, 23:59

Despacho

03/08/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2023, 18:19

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2023, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNZ0201 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/04/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/04/2022, 18:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2022, 13:44

Determinada a intimação

28/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 12:45

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/04/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2022, 14:34

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2022, 15:19

Determinada a intimação

18/03/2022, 11:24

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2022, 03:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/02/2022, 01:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/02/2022, 03:00

Intimação por Edital

20/01/2022, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2022, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/01/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: RODOLFO CESA DE MATOS EDITAL Nº 310023081594 JUIZ DO PROCESSO: MONICA FRACARI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODOLFO CESA DE MATOS, cpf: 08177625900, endereço: RUA GERALDINO F DE ALMEID, 134 - SANTA TERESINHA - 89665000 (Residencial), Rua Emilio D'Agnoluzzo, 166, telefone (49) 9944-2235 - Santa Terezinha - 89665000 - Capinzal (Residencial), Rua Sergio Sufredini, 135 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5002075-98.2021.8.24.0016/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

19/01/2022, 13:09

Expedição de Edital - citação

19/01/2022, 12:40

Juntada de certidão

17/01/2022, 16:38

Determinada a intimação

11/01/2022, 14:42

Conclusos para despacho

11/01/2022, 14:13

Juntada de Petição

11/01/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/10/2021, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/10/2021, 23:25

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/09/2021, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/09/2021, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 15/09/2021

15/09/2021, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ARTHUR MONTEIRO MORAIS COELHO

19/07/2021, 17:57

Expedição de mandado - CNZCEMAN

16/07/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2021, 17:52

Decisão interlocutória

15/07/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 23:05

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 14:53

Distribuído por dependência - Número: 00012571320168240016/SC

15/07/2021, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 20:05