Execução Fiscal 5004499-67.2019.8.24.0054 - TJSC

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/02/2026, 11:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162

09/02/2026, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 522,25

06/02/2026, 09:10

Despacho

04/02/2026, 18:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 04/02/2026 15:23:00

04/02/2026, 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/02/2026, 17:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009533-13.2025.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

03/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009533-13.2025.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

03/02/2026, 16:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

03/02/2026, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095331320258240054/SC

03/02/2026, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095331320258240054/SC

06/11/2025, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

19/08/2025, 11:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095331320258240054

14/08/2025, 14:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Publicação de Edital - no dia 26/06/2025 Prazo do edital: 07/08/2025 Prazo de citação/intimação: 18/09/2025

26/06/2025, 02:38

Juntado(a)

25/06/2025, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025 Prazo do edital: 07/08/2025 Prazo de citação/intimação: 18/09/2025

25/06/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 12:48

Expedição de Edital

23/06/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

20/06/2025, 04:07

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE HAROLDO FIGUEIREDO RODRIGUES)

20/06/2025, 04:07

Juntada de Ordem Cumprida - (MARLI XAVIER)

20/06/2025, 04:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000066926496. Valor transferido: R$ 496,09

17/06/2025, 11:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/06/2025, 15:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

04/06/2025, 16:40

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 127,11

15/05/2025, 10:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 13/05/2025 11:15:52

13/05/2025, 11:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

12/05/2025, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132

12/05/2025, 14:55

Decisão interlocutória

09/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

02/05/2025, 13:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/05/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

01/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/04/2025

07/04/2025, 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 13/03/2025

13/03/2025, 15:40

Juntado(a)

13/03/2025, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2025 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2025 Prazo do edital: 30/04/2025 Prazo de citação/intimação: 08/05/2025

12/03/2025, 02:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

11/03/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 12:44

Expedição de Edital

10/03/2025, 19:09

Expedição de mandado - Prioridade - RSLCEMAN

10/03/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000048516222. Valor transferido: R$ 124,56

10/02/2025, 11:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

06/02/2025, 17:50

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE HAROLDO FIGUEIREDO RODRIGUES)

06/02/2025, 17:50

Juntada de Ordem Cumprida - (MARLI XAVIER)

06/02/2025, 17:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/02/2025, 14:37

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/02/2025, 14:37

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

04/02/2025, 11:41

Decisão interlocutória

16/01/2025, 13:30

Conclusos para decisão

15/01/2025, 18:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2025, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/11/2023, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

24/11/2023, 15:52

Despacho

24/11/2023, 09:45

Conclusos para despacho

23/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

09/11/2023, 19:33

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE HAROLDO FIGUEIREDO RODRIGUES)

09/11/2023, 19:33

Juntada de Ordem Cumprida - (MARLI XAVIER)

09/11/2023, 19:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/11/2023, 18:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

09/11/2023, 18:23

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

01/11/2023, 16:01

Decisão interlocutória

02/10/2023, 13:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

19/09/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022, 01:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 12:54

Decisão interlocutória

31/08/2022, 06:52

Conclusos para despacho

30/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> RSLFP

19/08/2022, 09:27

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSE HAROLDO FIGUEIREDO RODRIGUES)

19/08/2022, 09:27

Juntada de Ordem Cumprida - (MARLI XAVIER)

19/08/2022, 09:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/08/2022, 03:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/08/2022, 03:51

Remetidos os Autos - RSLFP -> FNSCONV

16/08/2022, 09:24

Decisão interlocutória

20/07/2022, 19:03

Conclusos para despacho

20/07/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/07/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66

24/06/2022, 18:05

Juntado(a)

28/04/2022, 16:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/03/2022, 03:00

Intimado em Secretaria

31/01/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2022 Prazo do edital: 17/03/2022 Prazo de citação/intimação: 24/03/2022

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC EXECUTADO: MD CONFECCOES LTDA - ME EXECUTADO: JOSE HAROLDO FIGUEIREDO RODRIGUES EXECUTADO: MARLI XAVIER EDITAL PLATAFORMA Citando(a)(s): MARLI XAVIER, CPF: 46649026972. Certidão de Dívida Ativa n. 665/2019. Valor do Débito: R$ 463,75. + Acréscimos Legais. Data do Cálculo: 26/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias e publicado 1 vez. Rio do Sul (SC), 27/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004499-67.2019.8.24.0054/SC

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 12:06

Expedição de Edital - citação

27/01/2022, 16:14

Despacho

27/01/2022, 07:49

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/01/2022, 01:12

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 22/11/2021

16/12/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/11/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/11/2021, 01:22

Relatório de pesquisa de endereço

16/11/2021, 19:51

Juntada de certidão

16/11/2021, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/11/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: EDGAR CUNHA

11/11/2021, 14:00

Expedição de mandado - RSLCEMAN

11/11/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:59

Juntada de certidão

04/11/2021, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2021, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HAROLDO FIGUEIREDO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

04/11/2021, 09:48

Decisão interlocutória

30/10/2021, 10:30

Conclusos para despacho

29/10/2021, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2021, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/09/2021, 01:14

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

01/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/08/2021, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/08/2021, 12:09

Despacho

14/08/2021, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/03/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2021, 23:59

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 15:29

Decisão interlocutória

03/02/2021, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

01/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 10:28

Juntado(a)

10/09/2020, 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 08/09/2020 14:09:40 com disponibilização efetiva no dia 09/09/2020

08/09/2020, 14:10

Expedido Edital - citação

04/09/2020, 16:53

Despacho

24/08/2020, 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

08/08/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/07/2020, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: DAIANE DE BRITO NEVES

05/03/2020, 09:59

Expedição de mandado - RSLCEMAN

05/03/2020, 07:49

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2020, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

08/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 15:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/01/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/11/2019, 16:46

Audiência Realizada sem conciliação - Local Executivo Fiscal Rio do Sul Sala 03 - 13/11/2019 14:00. Refer. Evento 2

20/11/2019, 16:46

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3

21/10/2019, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

08/10/2019, 14:03

Audiência Designada - Conciliação - Local Executivo Fiscal Rio do Sul Sala 03 - 13/11/2019 14:00

07/10/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 14:01

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 522,25

Despacho

Conclusos para despacho

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 04/02/2026 15:23:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009533-13.2025.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009533-13.2025.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095331320258240054/SC

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50095331320258240054/SC

Todas as movimentações(172)

Todos os documentos(21)