Procedimento Comum Cível 0302712-03.2016.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 170.981,09

Órgão julgador

16º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANILAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA GIOVANNI DAVILA

OAB/SC 031084·CPF·Representa: Autor

ALINE MIRANDA GONCALVES

OAB/SC 031320·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

23/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/04/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

25/03/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

24/03/2026, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

18/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

17/03/2026, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

16/03/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:13

Todas as movimentações(223)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

23/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/04/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

25/03/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 18:01

24/03/2026, 22:18

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

18/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217

17/03/2026, 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 18:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

16/03/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

12/12/2025, 15:43

Juntada de Petição

02/12/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

02/12/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204

21/11/2025, 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204

19/11/2025, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2025, 18:14

Decisão interlocutória

18/11/2025, 18:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

18/11/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

19/08/2025, 01:18

Juntada de Petição

18/08/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

28/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

28/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194

25/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 09:24

Decisão interlocutória

24/07/2025, 09:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

23/07/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

01/04/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

27/03/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/03/2025, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 15:11

Decisão interlocutória

07/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

07/03/2025, 14:47

Juntada de Petição

05/03/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

11/02/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

20/01/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/12/2024, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 17:56

Decisão interlocutória

18/12/2024, 17:56

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

04/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

13/08/2024, 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/08/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/08/2024, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 16:05

Decisão interlocutória

12/08/2024, 16:05

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:55

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Transitado em Julgado - 30/05/2022 20:39:38)

15/04/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/04/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:28

Juntada de Petição

15/02/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

02/02/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/01/2024, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 16:36

Decisão interlocutória

22/01/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

01/09/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/08/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

24/08/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

23/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/08/2023, 02:53

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:37

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Decisão interlocutória - 31/07/2023 22:23:43)

01/08/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 17:29

Decisão interlocutória

01/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão

01/08/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/08/2023, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 22:23

Conclusos para decisão

31/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/03/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/03/2023, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/02/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 15:52

Determinada a intimação

06/12/2022, 15:52

Conclusos para decisão

01/12/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/11/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

28/09/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

28/09/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/09/2022, 14:12

Decisão interlocutória

19/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/09/2022, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 03027889020178240092/SC

03/09/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/06/2022, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

31/05/2022, 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: ANILAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

31/05/2022, 17:33

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

31/05/2022, 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/05/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 20:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03027120320168240092

17/03/2022, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE MIRANDA GONCALVES (OAB SC031320) ADVOGADO: daniela giovanni davila (OAB SC031084) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302712-03.2016.8.24.0092/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

31/01/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:39

Remessa Externa - FNSB01BA -> TJSC

20/05/2020, 19:16

Juntada de certidão

20/05/2020, 19:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/05/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/04/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

22/04/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/04/2020, 19:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/04/2020, 19:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNB.20.10005226-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/03/2020 12:24

03/03/2020, 12:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

28/02/2020, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), João Pedro Kostin Felipe de Natividade (OAB 54049/SC)

20/02/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

20/02/2020, 14:04

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.20.10001762-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/01/2020 22:17

27/01/2020, 22:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNB.20.10001363-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 23/01/2020 13:53

23/01/2020, 14:07

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNB.20.10000216-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 00:54

07/01/2020, 01:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0582/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0582/2019 Teor do ato: III - Por tais razões, rejeito os embargos declaratórios. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

06/12/2019, 20:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/12/2019, 16:38

Certificado a publicação e registro da sentença

06/12/2019, 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - III - Por tais razões, rejeito os embargos declaratórios.

06/12/2019, 16:38

Conclusos para despacho

10/10/2019, 19:52

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os embargos de declaração opostos são TEMPESTIVOS.

10/10/2019, 19:50

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNB.19.10039632-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 23/09/2019 17:01

23/09/2019, 17:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147

17/09/2019, 10:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Diante do exposto, a) julgo extinto os embargos à execução, sem resolução de mérito, conforme art. 485, incisos V e VI, do NCPC, condenando a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 6.000,00, nos termos do fundamentado no item 3 acima, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. b) julgo procedente em parte o pedido veiculado na ação ordinária para determinar a revisão dos pactos de liberação de créditos especificados no final do item 5.3, os quais estão vinculados ao Pacto n. 180.802.530 (pp. 108/121), observando-se as seguintes regras: a) juros remuneratórios pela média de mercado, salvo se, à época da liquidação, constatar-se a incidência de taxa menor; b) afastamento da mora; c) condenar o réu a restituir ao autor os valores pagos a maior, conforme apurado em liquidação por arbitramento, a teor do art. 509, I, do NCPC, observada a compensação entre as partes. A maior parte da pretensão da autora foi rejeitada. Assim, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 8.000,00, conforme fundamentado no item 12, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

13/09/2019, 20:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/09/2019, 14:46

Certificado a publicação e registro da sentença

13/09/2019, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, a) julgo extinto os embargos à execução, sem resolução de mérito, conforme art. 485, incisos V e VI, do NCPC, condenando a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 6.000,00, nos termos do fundamentado no item 3 acima, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido. b) julgo procedente em parte o pedido veiculado na ação ordinária para determinar a revisão dos pactos de liberação de créditos especificados no final do item 5.3, os quais estão vinculados ao Pacto n. 180.802.530 (pp. 108/121), observando-se as seguintes regras: a) juros remuneratórios pela média de mercado, salvo se, à época da liquidação, constatar-se a incidência de taxa menor; b) afastamento da mora; c) condenar o réu a restituir ao autor os valores pagos a maior, conforme apurado em liquidação por arbitramento, a teor do art. 509, I, do NCPC, observada a compensação entre as partes. A maior parte da pretensão da autora foi rejeitada. Assim, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 8.000,00, conforme fundamentado no item 12, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido.

13/09/2019, 14:46

Conclusos para sentença

09/09/2019, 15:11

Conclusos para despacho

27/08/2019, 16:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10031036-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/07/2019 17:11

29/07/2019, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096

08/07/2019, 08:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Intime-se o réu para manifestação, dentro de 15 dias, acerca do pedido de desistência da perícia e da alegada insuficiência dos documentos exibidos (pp. 1.147/1.152), conforme artigos 9o e 10, ambos do CPC. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

04/07/2019, 20:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para manifestação, dentro de 15 dias, acerca do pedido de desistência da perícia e da alegada insuficiência dos documentos exibidos (pp. 1.147/1.152), conforme artigos 9o e 10, ambos do CPC.

04/07/2019, 17:06

Conclusos para sentença

11/02/2019, 16:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10004459-8 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2019 13:28

07/02/2019, 13:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10002488-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/01/2019 10:08

25/01/2019, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

18/01/2019, 17:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2019 Teor do ato: Por tais razões, indefiro o pedido de redução dos honorários periciais e de inversão do ônus do pagamento da despesa.V - Intimem-se; a autora, inclusive, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu no prazo de 15 (quinze) dias (pp. 958/1073), bem como para, em 05 dias, recolher os honorários periciais, sob pena de desistência da prova, conforme art. 95, §1o, do NCPC. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

17/01/2019, 10:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.19.10000630-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/01/2019 15:06

10/01/2019, 15:08

Decisão interlocutória - SAJ - Por tais razões, indefiro o pedido de redução dos honorários periciais e de inversão do ônus do pagamento da despesa.V - Intimem-se; a autora, inclusive, para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo réu no prazo de 15 (quinze) dias (pp. 958/1073), bem como para, em 05 dias, recolher os honorários periciais, sob pena de desistência da prova, conforme art. 95, §1o, do NCPC.

09/01/2019, 17:32

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNB.19.10000283-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2019 17:05

07/01/2019, 17:07

documento digitalizado

12/12/2018, 13:57

Conclusos para despacho

23/09/2018, 21:58

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNB.18.10031652-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/09/2018 17:42

11/09/2018, 18:13

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNB.18.10031103-0 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 06/09/2018 11:25

06/09/2018, 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2897 Página:

03/09/2018, 10:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/08/2018, 23:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR902090269TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Mário Miranda Diligência : 28/08/2018

31/08/2018, 23:32

Juntada

31/08/2018, 23:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, inclusive a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais apresentada, impugná-la ou depositar a respectiva quantia, "sob pena de desistência da prova, conforme art. 95, §1º, do NCPC, visto que, na exordial, pleiteou a perícia (p. 44, item I)" (decisão de fls. 952/955). Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

30/08/2018, 18:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, inclusive a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais apresentada, impugná-la ou depositar a respectiva quantia, "sob pena de desistência da prova, conforme art. 95, §1º, do NCPC, visto que, na exordial, pleiteou a perícia (p. 44, item I)" (decisão de fls. 952/955).

30/08/2018, 09:41

Proposta de honorários - Nº Protocolo: WFNB.18.10030143-3 Tipo da Petição: Proposta de honorários Data: 29/08/2018 23:05

29/08/2018, 23:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

15/08/2018, 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/07/2018, 04:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795921828TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão Destinatário : Mário Miranda

18/07/2018, 04:15

Juntada

18/07/2018, 04:15

Certidão emitida - Apenso o processo 0302788-90.2017.8.24.0092 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

13/07/2018, 12:45

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302788-90.2017.8.24.0092 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

13/07/2018, 12:44

documento digitalizado

13/07/2018, 12:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão

29/05/2018, 14:34

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNB.18.10017451-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 26/05/2018 10:14

26/05/2018, 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10015528-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/05/2018 17:58

11/05/2018, 19:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811 Página:

07/05/2018, 09:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2018 Teor do ato: Assim, tendo em conta que o prazo em questão é dilatório, defiro o pedido das partes para conceder mais 15 dias para apresentação de quesitos e assistente técnico. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 10747/PR), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

03/05/2018, 16:46

Mero expediente - SAJ - Assim, tendo em conta que o prazo em questão é dilatório, defiro o pedido das partes para conceder mais 15 dias para apresentação de quesitos e assistente técnico.

03/05/2018, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10011329-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/04/2018 11:38

12/04/2018, 11:51

Conclusos para despacho

09/04/2018, 22:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.18.10010730-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 09/04/2018 10:32

09/04/2018, 10:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

06/02/2018, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento/suspeição do perito nomeado, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 56526/MG)

02/02/2018, 09:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento/suspeição do perito nomeado, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.

01/02/2018, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNB.18.10000325-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/01/2018 11:10

09/01/2018, 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0515/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: 2709 Página:

17/11/2017, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0515/2017 Teor do ato: VII - Por tais razões: a) afasto a preliminar de falta de interesse, declarando saneado o feito; b) determino a produção das seguintes provas: 1) documental, representada pelos documentos acostados e outros cuja juntada seja deferida, de acordo com os artigos 435 a 437, todos do CPC/2015, deferindo ao réu, mais 30 dias para exibir os contratos de seguro e de consórcio, ou esclarecer se não foram assinados outros instrumentos a par dos acostados à inicial, sob pena de aplicação do art. 400 do mesmo diploma; 2) pericial contábil, devendo ser observado o disposto no item V. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 89233A/RS), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 42978/SC)

14/11/2017, 18:31

Decisão de saneamento com determinação de perícia - VII - Por tais razões: a) afasto a preliminar de falta de interesse, declarando saneado o feito; b) determino a produção das seguintes provas: 1) documental, representada pelos documentos acostados e outros cuja juntada seja deferida, de acordo com os artigos 435 a 437, todos do CPC/2015, deferindo ao réu, mais 30 dias para exibir os contratos de seguro e de consórcio, ou esclarecer se não foram assinados outros instrumentos a par dos acostados à inicial, sob pena de aplicação do art. 400 do mesmo diploma; 2) pericial contábil, devendo ser observado o disposto no item V.

14/11/2017, 14:49

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFNB.17.10031305-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/09/2017 16:32

19/09/2017, 14:40

Conclusos para sentença

22/03/2017, 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10008970-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/03/2017 10:15

22/03/2017, 11:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC)

24/02/2017, 15:48

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/02/2017, 15:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNB.17.10004056-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/02/2017 11:39

24/02/2017, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.17.10003171-0 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/02/2017 09:42

07/02/2017, 18:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/02/2017, 09:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605667486TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : B. Diligência : 31/01/2017

07/02/2017, 09:01

Juntada

07/02/2017, 09:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

20/01/2017, 15:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2017 Data da Publicação: 12/01/2017 Número do Diário: 2501 Página:

12/01/2017, 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2017 Teor do ato: I - Defiro o aditamento da inicial (pp. 800/803), conforme art. 329, I, do NCPC, determinando a citação do réu, na forma determinada na decisão anterior (pp. 793/799). Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC)

10/01/2017, 18:28

Mero expediente - SAJ - I - Defiro o aditamento da inicial (pp. 800/803), conforme art. 329, I, do NCPC, determinando a citação do réu, na forma determinada na decisão anterior (pp. 793/799).

30/11/2016, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:

30/11/2016, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2016 Teor do ato: X - Por tais razões, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se o réu, inclusive para, dentro de 15 dias, apresentar resposta e exibir os contratos de seguro e de consórcio, celebrados com a autora, sob pena de admissão da veracidade dos fatos alegados na inicial, conforme art. 400 do CPC. Advogados(s): Daniela Giovanni D'Ávila (OAB 31084/SC), Aline Miranda Gonçalves (OAB 31320/SC)

28/11/2016, 18:21

Conclusos para despacho

28/11/2016, 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNB.16.00000666-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/11/2016 15:29

28/11/2016, 17:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNB.16.10037297-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/11/2016 09:13

25/11/2016, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela - X - Por tais razões, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se o réu, inclusive para, dentro de 15 dias, apresentar resposta e exibir os contratos de seguro e de consórcio, celebrados com a autora, sob pena de admissão da veracidade dos fatos alegados na inicial, conforme art. 400 do CPC.

24/11/2016, 14:49

Conclusos para despacho

23/11/2016, 14:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/11/2016, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:04

SENTENÇA

•06/12/2019, 16:38

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:04

SENTENÇA

•06/12/2019, 16:38

SENTENÇA

•13/09/2019, 14:46

DESPACHO

•04/07/2019, 17:06

DECISÃO

•09/01/2019, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2018, 09:41

DESPACHO

•03/05/2018, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 12:43

DECISÃO

•14/11/2017, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2017, 15:25

DESPACHO

•30/11/2016, 17:27

DECISÃO

•24/11/2016, 14:49