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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2013

Valor da Causa

R$ 39.764,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JAIME NORA

CPF

Autor

EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNANI MACEDO

OAB/SC 019352·CPF·Representa: Autor

GERMANO ADOLFO BESS

OAB/SC 001810·CPF·Representa: Autor

CINTHIA BESS

OAB/SC 12410·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BESS

OAB/SC 018337·CPF·Representa: Autor

WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERNANI MACEDO

OAB/SC 019352·CPF·Representa: Autor

GERMANO ADOLFO BESS

OAB/SC 001810·CPF·Representa: Autor

CINTHIA BESS

OAB/SC 12410·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BESS

OAB/SC 018337·CPF·Representa: Autor

WILSON MOREIRA DA FONSECA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/03/2026, 13:46

Juntada de Petição

11/02/2026, 08:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003986920268240012

21/01/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/01/2026, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

20/01/2026, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

16/12/2025, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

15/12/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

12/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

12/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

12/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

24/01/2023, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

12/01/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME NORA

12/01/2023, 15:06

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

24/03/2026, 13:46

Juntada de Petição

11/02/2026, 08:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003986920268240012

21/01/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/01/2026, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2026, 14:57

Sentença - Outro processo

•21/01/2026, 14:57

20/01/2026, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

16/12/2025, 04:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

15/12/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

12/12/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

12/12/2025, 15:32

Juntada de certidão

12/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

24/01/2023, 15:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

12/01/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME NORA

12/01/2023, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

12/01/2023, 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

09/01/2023, 19:05

Transitado em Julgado

09/01/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

23/11/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> CDR01CV Número: 00025295920138240012

04/11/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME NORA (AUTOR) ADVOGADO: GERMANO ADOLFO BESS (OAB SC001810) ADVOGADO: ERNANI MACEDO (OAB SC019352) APELADO: EUROQUADROS INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002529-59.2013.8.24.0012/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

31/01/2022, 00:00

Remessa Externa - CDR01CV -> TJSC

11/05/2020, 15:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2020, 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.20.10005272-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2020 14:05

06/04/2020, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

03/04/2020, 06:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2020 Teor do ato: Ficam intimados, as partes para manifestarem do retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 ( quinze ) dias. Advogados(s): Germano Adolfo Bess (OAB 1810/SC), Cinthia Bess (OAB 12410/SC), Ernani Macedo (OAB 19352/SC), Luciana Bess (OAB 18337/SC), Wilson Moreira da Fonseca Junior (OAB 188403/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603SP)

01/04/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados, as partes para manifestarem do retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 ( quinze ) dias.

01/04/2020, 13:07

Juntada

18/03/2020, 12:10

Recebimento de processo com envio cancelado no 2º Grau - Orientação N. 1 de 03 de Fevereiro de 2020, Corregedoria-Geral da Justiça. As apelações cíveis, os processos que necessitem reexame necessário, os recursos inominados e as declinações de competência deverão ser migrados do SAJ para o Eproc e, após, devem ser remetidos ao Órgão Julgador (Tribunal de Justiça ou Turma Recursal) por meio do sistema eproc.

18/03/2020, 12:10

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/03/2020, 17:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/03/2020, 17:44

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDR.20.10004566-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 16/03/2020 17:23

16/03/2020, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246

20/02/2020, 06:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2020 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, fls. 98-109, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): Wilson Moreira da Fonseca Junior (OAB 188403/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603SP)

18/02/2020, 18:50

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

18/02/2020, 12:28

Reativado processo do arquivo definitivo

18/02/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, fls. 98-109, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

18/02/2020, 12:27

Juntada petição de apelação

01/10/2019, 14:08

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

01/10/2019, 14:02

Reativado processo do arquivo definitivo

01/10/2019, 14:02

Juntada de documento

01/10/2019, 13:55

Juntada

01/10/2019, 13:44

Arquivado Definitivamente

13/06/2018, 18:32

Recebidos os autos

24/05/2018, 09:54

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

24/05/2018, 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2018, 17:47

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

18/05/2018, 17:47

Juntada

18/05/2018, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.10001133-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 26/01/2018 10:50

26/01/2018, 11:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1227/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2728 Página:

15/12/2017, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1227/2017 Teor do ato: Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa PDA nº 63 / 1ª Vara. Advogados(s): Germano Adolfo Bess (OAB 1810/SC), Cinthia Bess (OAB 12410/SC), Ernani Macedo (OAB 19352/SC), Luciana Bess (OAB 18337/SC), Wilson Moreira da Fonseca Junior (OAB 188403/SP)

13/12/2017, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Outrossim, os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na caixa PDA nº 63 / 1ª Vara.

07/12/2017, 18:25

Juntada de Petição

07/12/2017, 18:25

Juntada

07/12/2017, 18:25

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/12/2017, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1043/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2695 Página:

26/10/2017, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1043/2017 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de fls. 78/89 é tempestivo pois o prazo teve início em 30/06/2017 e término em 20/07/2017, tendo sido protocolado em 20/07/2017. Fica intimado o apelado para manifestar-se acerca do rescurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Wilson Moreira da Fonseca Junior (OAB 188403/SP)

24/10/2017, 14:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de fls. 78/89 é tempestivo pois o prazo teve início em 30/06/2017 e término em 20/07/2017, tendo sido protocolado em 20/07/2017. Fica intimado o apelado para manifestar-se acerca do rescurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/10/2017, 16:45

Recebidos os autos

05/09/2017, 16:56

Conclusos para despacho

11/08/2017, 14:29

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Monitória - Número: 80005 - Protocolo: WCDR17100151040

10/08/2017, 12:56

Certificado a tempestividade - Certifico que oembargos de declaração de fls. 68/76 é tempestivo tendo em vista que o prazo teve início em 30/06/2017 e término em 06/07/2017, tendo sido protocolado em 06/07/2017

10/08/2017, 12:50

Juntada petição de embargos de declaração

10/08/2017, 12:46

Recebidos os autos

27/07/2017, 14:17

Recurso interposto - 0002681-68.2017.8.24.0012 - Embargos de Declaração

26/07/2017, 15:18

Autos entregues em carga ao Advogado

29/06/2017, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

29/06/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2017 Teor do ato: Isto posto, ACOLHO parcialmente os embargos ofertados por Euroquadrados Indústria Importação e Exportação Ltda, e com fulcro no art. 487, I, CPC/2015, JULGO EXTINTO o feito.Em decorrência da sucumbência condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez) por cento sobre o quantum, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitado em Julgado, arquive-se. Advogados(s): Germano Adolfo Bess (OAB 1810/SC), Wilson Moreira da Fonseca Junior (OAB 188403/SP)

27/06/2017, 17:40

Certificado a publicação e registro da sentença

26/06/2017, 16:20

Recebidos os autos

23/06/2017, 13:47

Julgado improcedente o pedido - Isto posto, ACOLHO parcialmente os embargos ofertados por Euroquadrados Indústria Importação e Exportação Ltda, e com fulcro no art. 487, I, CPC/2015, JULGO EXTINTO o feito.Em decorrência da sucumbência condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez) por cento sobre o quantum, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitado em Julgado, arquive-se.

22/06/2017, 14:16

Conclusos para despacho

01/02/2016, 16:11

Certidão emitida - Certifico que não há manifestação acerca da intimação de fl. 60, sendo que o prazo decorreu em 23/9/2015.

20/01/2016, 18:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0518/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: 2194 Página:

11/09/2015, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0518/2015 Teor do ato: Para fins de analisar eventual conexão/continência e/ou prejudicialidade, determino que, em 10 (dez) dias, a parte embargante junte aos autos, cópia da demanda referida no juízo de São Paulo. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Wilson Moreira da Fonseca Junior (OAB 188403/SP)

09/09/2015, 18:14

Recebidos os autos

20/07/2015, 16:44

Mero expediente - SAJ - Para fins de analisar eventual conexão/continência e/ou prejudicialidade, determino que, em 10 (dez) dias, a parte embargante junte aos autos, cópia da demanda referida no juízo de São Paulo. Após, voltem conclusos.

20/07/2015, 13:55

Conclusos para despacho

13/07/2015, 14:03

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: WCDR15100017791

07/07/2015, 17:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Monitória - Número: 80003 - Protocolo: WCDR15100017783

07/07/2015, 17:14

Recebidos os autos

09/02/2015, 17:57

Autos entregues em carga ao Advogado

03/02/2015, 14:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: 2042 Página:

30/01/2015, 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2015 Teor do ato: Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 32/46, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cinthia Bess (OAB 12.410 - B/SC), Ernani Macedo (OAB 19352/SC), Germano Adolfo Bess (OAB ), Luciana Bess (OAB 018.377/SC)

28/01/2015, 17:25

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o embargado, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 32/46, no prazo de 10 (dez) dias.

19/11/2014, 15:57

Juntada petição de embargos monitórios

19/11/2014, 15:56

Juntada de carta precatória

19/11/2014, 15:55

Aguardando devolução de carta precatória

21/06/2013, 16:15

Certificado outros - Certifico que nesta data o representante do autor efetuou a retirada da carta precatória.

21/06/2013, 16:14

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0272/2013 Data da Publicação: 04/06/2013 Número do Diário: 1642 Página:

04/06/2013, 12:04

Aguardando publicação - Relação: 0272/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Ernani Macedo (OAB 19.352), Cinthia Bess (OAB 012.410-B/SC), Luciana Bess (OAB 18.337), Germano Adolfo Bess (OAB 001.810/SC)

31/05/2013, 16:25

Aguardando confecção relação intimação advogado

29/05/2013, 18:23

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Monitória

20/05/2013, 18:19

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 24, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

20/05/2013, 17:21

Aguardando cumprir despacho

19/04/2013, 13:12

Recebimento - SAJ

19/04/2013, 12:30

Despacho determinando citação/notificação - Os documentos que instruem a petição inicial são hábeis para estear o procedimento monitório. Cite-se o devedor, por meio de mandado, para que pague ou ofereça embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constituição de título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Consigne, ainda, que o pagamento no prazo mencionado, isentará o devedor de custas e honorários advocatícios.

18/04/2013, 10:57

Concluso para despacho - SAJ

17/04/2013, 16:55

Aguardando envio para o Juiz

17/04/2013, 15:59

Recebimento - SAJ

15/04/2013, 15:45

Processo distribuído por sorteio

12/04/2013, 18:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/01/2026, 14:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

•21/01/2026, 14:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

•21/01/2026, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:27

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:55

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:55

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:55

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2017, 18:25

DESPACHO

•07/12/2017, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2017, 18:25

Todos os documentos(21)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2026, 14:57

Sentença - Outro processo

•21/01/2026, 14:57

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/01/2026, 14:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

•21/01/2026, 14:57

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA

•21/01/2026, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:27

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:55

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:55

SENTENÇA

•01/10/2019, 13:55

SENTENÇA

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ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2017, 18:25

DESPACHO

•07/12/2017, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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DESPACHO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO

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SENTENÇA

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SENTENÇA

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