Execução Fiscal 0302426-53.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 11.893,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/03/2026, 08:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 19/02/2026 16:18:26)

13/02/2026, 16:40

Juntado(a)

13/02/2026, 16:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/02/2026, 16:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:24

Juntado(a)

27/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 14:53

Decisão interlocutória

19/11/2025, 14:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/11/2025, 11:09

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

12/03/2026, 08:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 19/02/2026 16:18:26)

13/02/2026, 16:40

Juntado(a)

13/02/2026, 16:27

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/02/2026, 16:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/02/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 17:24

Juntado(a)

27/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/01/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 14:53

Decisão interlocutória

19/11/2025, 14:53

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

12/11/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

12/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 14:04

Decisão interlocutória

04/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

03/11/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/11/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 08:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

27/10/2025, 08:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 15/10/2025 10:20:51)

14/10/2025, 18:53

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/10/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/10/2025, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/10/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2025, 10:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2023, 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

20/07/2023, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

29/03/2023, 16:25

Expedição de mandado - CCOCEMAN

29/03/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/03/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

14/03/2023, 19:06

Despacho

06/03/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 12:26

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/02/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/12/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2022, 09:55

Despacho

02/12/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 09:02

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:51

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

30/11/2022, 17:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANDRO GOSCH)

30/11/2022, 17:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GOSCH TREINAMENTOS LTDA)

30/11/2022, 17:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/11/2022, 17:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/11/2022, 17:26

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

24/11/2022, 10:13

Decisão interlocutória

17/11/2022, 16:42

Conclusos para decisão

07/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2022 02:00:42, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: GOSCH TREINAMENTOS LTDA EXECUTADO: ELIANDRO GOSCH EDITAL Nº 310031532934 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ELIANDRO GOSCH, CPF: 021.132.329-28 Certidão de Dívida Ativa n. 2792 a 2796/2015. Valor do Débito: 11.893,06. Data do Valor da Ação: março/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302426-53.2016.8.24.0018/SC

09/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022

08/08/2022, 21:39

Juntada de certidão

08/08/2022, 21:39

Expedição de Edital

08/08/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/08/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/08/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedição de Edital - 19/01/2022 13:16:57)

08/08/2022, 12:30

Despacho

05/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:12

Conclusos para despacho

05/08/2022, 16:03

Decisão interlocutória

04/07/2022, 16:56

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/05/2022, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109

19/05/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/05/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/05/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 17:25

Despacho

04/05/2022, 17:25

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/01/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: GOSCH TREINAMENTOS LTDA EXECUTADO: ELIANDRO GOSCH EDITAL Nº 310023103733 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: LUCAS BOTOLI Citando(a)(s): GOSCH TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 05970974000111 Certidão de Dívida Ativa n. 2792/2015. Valor do Débito: 11.893,06. Data do Valor da Ação: 02/12/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local inc 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302426-53.2016.8.24.0018/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

19/01/2022, 13:26

Expedição de Edital

19/01/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

18/01/2022, 15:37

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 10:01

Relatório de pesquisa de endereço

13/01/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/12/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/12/2021, 08:37

Despacho

30/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 15:38

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

19/11/2021, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

01/10/2021, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

22/09/2021, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

01/07/2021, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

21/06/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/06/2021, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANDRO GOSCH. Justiça gratuita: Não requerida.

18/06/2021, 14:36

Decisão interlocutória

18/06/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/06/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 15:28

Despacho

10/05/2021, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2021, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 15:04

Decisão interlocutória

26/10/2020, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/08/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/08/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

11/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 01:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 01:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2020, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/07/2020, 14:42

Certidão emitida - Genérico

13/06/2020, 12:16

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

22/11/2019, 18:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 03:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/10/2019, 04:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/032371-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

23/08/2019, 14:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2019, 01:45

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WCCO.19.10094379-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 20/08/2019 12:00

20/08/2019, 12:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2019, 15:14

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema. O bloqueio restou infrutífero, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino. Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80). Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

13/08/2019, 10:08

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

08/08/2019, 15:13

Protocolado ordem do Bancejud

06/08/2019, 15:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/06/2019, 03:59

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

27/06/2019, 15:16

Conclusos para decisão Bacenjud

26/06/2019, 13:55

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.19.10070887-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 25/06/2019 16:58

25/06/2019, 18:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019, 16:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

19/06/2019, 16:16

Juntada de documento

03/05/2019, 17:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

02/05/2019, 19:11

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

02/05/2019, 19:11

Certidão emitida - Genérico

02/05/2019, 13:59

Juntada de pesquisa de endereços

30/04/2019, 18:50

Determinada Requisição de Informações - R.h.A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

08/02/2019, 14:42

Conclusos para despacho

06/02/2019, 15:00

Conclusos para despacho

06/02/2019, 15:00

Conclusos para decisão Bacenjud

19/12/2018, 13:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2018, 20:10

Juntada

11/12/2018, 20:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903249065TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gosch Treinamentos Ltda Me

05/12/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

28/11/2018, 11:20

Juntada de pesquisa de endereços

25/10/2018, 12:37

Juntada de pesquisa de endereços

25/10/2018, 12:37

Juntada de pesquisa de endereços

25/10/2018, 12:37

Determinada Requisição de Informações - A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por oficial de justiça. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

17/05/2018, 15:04

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:48

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WCCO.18.10040598-0 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 09/05/2018 14:03

09/05/2018, 14:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/04/2018, 05:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls.30, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/04/2018, 16:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2017, 08:24

Juntada

08/11/2017, 08:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735484935TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gosch Treinamentos Ltda Me

31/10/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

25/10/2017, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:

03/10/2017, 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10044457-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/06/2017 16:24

13/06/2017, 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 21, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Karen Bissani (OAB 23536/SC)

19/05/2017, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 21, no prazo de 10 (dez) dias.

17/04/2017, 14:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 02:24

Juntada

05/10/2016, 01:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580150265TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Gosch Treinamentos Ltda Me

20/09/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

11/08/2016, 16:22

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%.

11/03/2016, 13:46

Conclusos para despacho

10/03/2016, 18:45

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/03/2016, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 15:28

DESPACHO

•13/08/2019, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 16:16

DESPACHO

•08/02/2019, 14:42

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 15:28

DESPACHO

•13/08/2019, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 16:16

DESPACHO

•08/02/2019, 14:42

DESPACHO

•17/05/2018, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2017, 14:18

DESPACHO

•11/03/2016, 13:46