Procedimento Comum Cível 0302882-50.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.020.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/02/2024, 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

08/02/2024, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: CHIARELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO CHIARELLI

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

08/02/2024, 13:00

Transitado em Julgado

05/02/2024, 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

05/02/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134

24/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 135

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/12/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/12/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 00:21

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 17:36

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/02/2024, 17:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

08/02/2024, 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: CHIARELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO CHIARELLI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2022, 11:57

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

08/02/2024, 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

08/02/2024, 13:00

Transitado em Julgado

05/02/2024, 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

05/02/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/02/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 134

24/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 135

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

21/12/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/12/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 00:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 00:21

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03028825020198240033

13/12/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR APELADO: CHIARELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) APELADO: ROBERTO CHIARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) INTERESSADO: JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302882-50.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR APELADO: CHIARELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) APELADO: ROBERTO CHIARELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) INTERESSADO: JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de maio de 2023. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302882-50.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR APELADO: CHIARELLI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) APELADO: ROBERTO CHIARELLI (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) INTERESSADO: JARDIM DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302882-50.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CV -> TJSC

18/06/2022, 12:27

Alterado o assunto processual - De: Adjudicação Compulsória - Para: Direito de imagem

18/06/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/06/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 124

15/06/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124

25/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 14:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3481066, Subguia 1878690 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

12/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 118. Guia: 3481066 Situação: Em aberto.

12/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/05/2022, 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3481066, Subguia 1878690

10/05/2022, 16:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3481066 - R$ 583,58

10/05/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111

26/04/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

20/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 16:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/04/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103

04/04/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 102

03/04/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

28/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/03/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

15/03/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/03/2022, 18:08

Julgado procedente o pedido

04/03/2022, 13:57

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 12/02/2021 10:22:16)

03/03/2022, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:46:12). Refer. Evento 80

11/12/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:46:12). Refer. Evento 81

11/12/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:46:12). Refer. Evento 82

11/12/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:46:12). Refer. Evento 83

11/12/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:46:12). Refer. Evento 84

11/12/2021, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40298173720198240000/TJSC

29/11/2021, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40298173720198240000/TJSC

25/11/2021, 09:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40298173720198240000/TJSC

18/05/2021, 14:22

Juntada de certidão

12/02/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2021, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2021, 18:28

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40298173720198240000/TJSC

22/01/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

07/01/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 13:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/12/2020, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57

11/12/2020, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40298173720198240000/TJSC

09/12/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

03/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/11/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56

25/11/2020, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:31

Despacho

23/11/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48

23/11/2020, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2020, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 10:35

Decisão interlocutória

21/10/2020, 10:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 03:53

Conclusos para decisão interlocutória

25/10/2019, 16:26

Juntada de documento

25/10/2019, 16:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

25/10/2019, 16:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/10/2019, 15:41

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4029817-37.2019.8.24.0000

10/10/2019, 10:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:

19/09/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2019 Teor do ato: Isso posto, ACOLHO em parte estes os embargos declaratórios para excluir da decisão de p. 129 o apartamento 901 da torre 1. INTIMEM-SE. Após, voltem para saneamento. Advogados(s): Avenildo Paternolli Junior (OAB 20332/SC), Gustavo Kobus Granemann (OAB 35014/SC), Giovanna Brancaleone S. Lima (OAB 30621/SC)

16/09/2019, 16:38

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, ACOLHO em parte estes os embargos declaratórios para excluir da decisão de p. 129 o apartamento 901 da torre 1. INTIMEM-SE. Após, voltem para saneamento.

13/09/2019, 17:22

Conclusos para despacho

13/09/2019, 16:18

Conclusos para despacho

11/09/2019, 18:59

Conclusos para despacho

29/08/2019, 16:53

Conclusos para despacho

04/07/2019, 16:26

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10079070-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/07/2019 14:16

02/07/2019, 16:16

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10079048-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/07/2019 13:58

02/07/2019, 14:21

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10077225-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/06/2019 14:15

27/06/2019, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

17/06/2019, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos declaratórios de p. 152-156, bem como para apresentar réplica, em 15 dias. Após, voltem para decisão. Advogados(s): Gustavo Kobus Granemann (OAB 35014/SC)

13/06/2019, 14:08

Conclusos para despacho

13/06/2019, 13:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos declaratórios de p. 152-156, bem como para apresentar réplica, em 15 dias. Após, voltem para decisão.

11/06/2019, 19:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.19.10064693-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/05/2019 11:59

30/05/2019, 12:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10060480-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/05/2019 10:13

22/05/2019, 10:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10050993-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/05/2019 11:16

02/05/2019, 11:28

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:19

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10045572-5 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 17/04/2019 17:11

18/04/2019, 12:26

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.19.10044937-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/04/2019 17:16

16/04/2019, 21:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/04/2019, 00:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986300769TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jardim das Aguas Emprendimentos Imobiliarios Spe Ltda Diligência : 09/04/2019

16/04/2019, 00:05

Juntada

16/04/2019, 00:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019, 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986300755TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 03/04/2019

10/04/2019, 22:06

Juntada

10/04/2019, 22:06

Juntada de ofício

08/04/2019, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 13:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2019 Teor do ato: Isso posto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar que os réus promovam, no prazo de 5 dias, o cancelamento da hipoteca existente, referente aos apartamentos n. 1505 e 1605, e vagas de garagem n. 222AB e 223AB, Torre 2, e apartamentos n. 901 e 902, e vagas de garagem n. 125 e 126, Torre 1, sobre os imóveis matriculados sob os n. 34.995, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí, sob pena de multa diária de R$ 500,00 , limitada a R$ 15.000,00. DEFIRO, igualmente, o pedido de tutela provisória para determinar a averbação da existência da presente ação (art. 167, I, item 21, da Lei n. 6.015/1973) na matrícula dos imóveis referidos.OFICIE-SE ao registrador de imóveis do 1º Ofício, para que providencie as respectivas averbações.Considerando que o CEJUSC instalado na Comarca tem atuação limitada aos feitos da Fazenda Pública e que a marcação de audiência de conciliação em todos os processos importaria em tumulto na pauta, com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo para às partes, aos advogados e ao Judiciário, DEIXO de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, forte no princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF). Seja como for, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.CITEM-SE. INTIMEM-SE. Advogados(s): Gustavo Kobus Granemann (OAB 35014/SC)

28/03/2019, 11:30

Juntada de documento

27/03/2019, 18:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/03/2019, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

27/03/2019, 18:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

27/03/2019, 18:15

Concedida a Antecipação de tutela - Isso posto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar que os réus promovam, no prazo de 5 dias, o cancelamento da hipoteca existente, referente aos apartamentos n. 1505 e 1605, e vagas de garagem n. 222AB e 223AB, Torre 2, e apartamentos n. 901 e 902, e vagas de garagem n. 125 e 126, Torre 1, sobre os imóveis matriculados sob os n. 34.995, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí, sob pena de multa diária de R$ 500,00 , limitada a R$ 15.000,00. DEFIRO, igualmente, o pedido de tutela provisória para determinar a averbação da existência da presente ação (art. 167, I, item 21, da Lei n. 6.015/1973) na matrícula dos imóveis referidos.OFICIE-SE ao registrador de imóveis do 1º Ofício, para que providencie as respectivas averbações.Considerando que o CEJUSC instalado na Comarca tem atuação limitada aos feitos da Fazenda Pública e que a marcação de audiência de conciliação em todos os processos importaria em tumulto na pauta, com consecutivo aumento da morosidade processual em nítido prejuízo para às partes, aos advogados e ao Judiciário, DEIXO de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, forte no princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF). Seja como for, as partes poderão peticionar a qualquer momento a informação de acordo extrajudicial ou mesmo a intenção de transacionar judicialmente, o que será rápida e devidamente apreciado pelo juízo.CITEM-SE. INTIMEM-SE.

25/03/2019, 15:18

Conclusos para despacho

18/03/2019, 13:27

Conclusos para despacho

18/03/2019, 08:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/03/2019 através da guia nº 033.3142714-65 no valor de 4.440,47

15/03/2019, 16:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/03/2019, 16:31

SENTENÇA

•07/04/2022, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 21:02

SENTENÇA

•04/03/2022, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 07:36

DECISÃO

•13/09/2019, 14:22

DESPACHO

•11/06/2019, 16:51

DECISÃO

•25/03/2019, 12:18