Procedimento Comum Cível 0311640-68.2016.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0311640-68.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/04/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316257 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 346 evento: 96

07/04/2025, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,19]

07/04/2025, 01:42

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [05/02/2019] valor [400,00]

27/03/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [46 - Julgado procedente o pedido].

26/03/2025, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

24/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/03/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/03/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Não há evento de transitado em julgado na ação.

20/03/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0968/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Paulo Roberto Otto Machado em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. Rafael Ricardo Lazzari.Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 18/02/2019, às 17h15min, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Contate-se o referido profissional para que informe se aceita o encargo e, em aceitando, agende dia, horário e local para que a parte autora seja por ele examinada, comunicando-se a data a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Delego ao Cartório Judicial o contato com as partes e perito em caso de eventual necessidade de adiamento solicitada pelo expert, ou pelas partes - neste último caso, condicionada a comprovação da impossibilidade de comparecimento em razão compromisso previamente agendado (desde que comunicado com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis), ou em caso fortuito ou força maior, devidamente compr

26/11/2018, 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, REJEITO o pedido de tutela de urgência formulado por Paulo Roberto Otto Machado em face da parte ré Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Considerando que a presente lide detém natureza acidentária, fica desde já garantido à parte autora a isenção do pagamento de quaisquer custas e/ou eventuais verbas relativas à sucumbência, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/9, art. 35, "e", da LCE 156/97, e Súmula 110 do STJ - ressalvada hipótese de litigância de má-fé, a ser aferido em momento oportuno.Da prova pericial e demais deliberaçõesTendo em vista o princípio da eficiência e visando uma prestação jurisdicional mais célere, DEFIRO, desde já, a produção de prova pericial em razão da natureza causa de pedir remota, e nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso (CPC, art. 465), o profissional médico ortopedista Dr. Rafael Ricardo Lazzari.Registre-se que já houve contato prévio com o aludido profissional por parte da assessoria de gabinete deste Magistrado, e houve a sua aceitação ao encargo, indicando, para realização dos exames na parte autora, o dia 18/02/2019, às 17h15min, em seu Consultório Médico, cuja localização, caso haja necessidade, poderá ser consultada junto ao Cartório Judicial.Contate-se o referido profissional para que informe se aceita o encargo e, em aceitando, agende dia, horário e local para que a parte autora seja por ele examinada, comunicando-se a data a este Juízo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Delego ao Cartório Judicial o contato com as partes e perito em caso de eventual necessidade de adiamento solicitada pelo expert, ou pelas partes - neste último caso, condicionada a comprovação da impossibilidade de comparecimento em razão compromisso previamente agendado (desde que comunicado com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis), ou em caso fortuito ou força maior, devidamente comprovado.Fica anotado ao expert o prazo d

22/11/2018, 17:45

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316257 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 346 evento: 96

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [558,19]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [05/02/2019] valor [400,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [46 - Julgado procedente o pedido].

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 346 evento: 96. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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