Procedimento Comum Cível 0314480-17.2017.8.24.0018 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0314480-17.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/04/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 316598 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 743 evento: 131

07/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [559,31]

07/04/2025, 01:50

Baixa Definitiva

01/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [05/12/2018] valor [400,00]

25/03/2025, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

25/03/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

25/03/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Não há evento de transitado em julgado na ação.

25/03/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/03/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0761/2018 Teor do ato: III - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista TABAJARA CORDEIRO VIDAL, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 22/1/2019 às 16h para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelas partes, pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor se diz acometido de problemas na coluna. Apure o perito a esse respeito, identificando eventual patologia e respectivo CID.2º quesito: Confirmada patologia, esclareça com minudências e fundamentadamente a efetiva causa/origem da instalação do quadro. Em especial decorre das atividades laborativas (tomando em conta o histórico laboral do autor).3º quesito: Acaso conclua o perito tratar-se de quadro já consolidado/estabilizado, esclareça se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente/irreversível que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa do autor. Nesse caso, em que grau e extensão?4º quesito: Em verificando estar ativa a patologia, esclareça: a) quais tratamentos se mostram necessários/pertinentes? b) enquanto realiza esses tratamentos deve o autor permanecer afastado das atividades laborativas habituais? c) qual o prognóstico?IV - Fixo os honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.V - O autor deve ser intimado a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.VI - O autor tem prazo de 15 dias para quesitação e indicação de assistente técnico (§ 1º, II e III do art. 465 do NCPC). O INSS e o MP dispõem de 30 dias para quesitação e indicação de assistente técnico

02/10/2018, 18:29

Decisão interlocutória - SAJ - III - Não havendo pedido de urgência, defiro a prova técnica e nomeio perito o médico ortopedista TABAJARA CORDEIRO VIDAL, profissional que em contato com a assessoria de gabinete disse aceitar o encargo e indicou o dia 22/1/2019 às 16h para examinar o autor, ciente que deverá apresentar laudo em 30 dias com resposta aos quesitos formulados pelas partes, pelo MP, e aos seguintes quesitos do Juízo:1º quesito: O autor se diz acometido de problemas na coluna. Apure o perito a esse respeito, identificando eventual patologia e respectivo CID.2º quesito: Confirmada patologia, esclareça com minudências e fundamentadamente a efetiva causa/origem da instalação do quadro. Em especial decorre das atividades laborativas (tomando em conta o histórico laboral do autor).3º quesito: Acaso conclua o perito tratar-se de quadro já consolidado/estabilizado, esclareça se resultou alguma espécie de sequela de caráter permanente/irreversível que implique redução ou supressão definitiva da capacidade laborativa do autor. Nesse caso, em que grau e extensão?4º quesito: Em verificando estar ativa a patologia, esclareça: a) quais tratamentos se mostram necessários/pertinentes? b) enquanto realiza esses tratamentos deve o autor permanecer afastado das atividades laborativas habituais? c) qual o prognóstico?IV - Fixo os honorários do perito em R$ 400,00 observado o grau de complexidade e os ditames da Circular nº 146/2011-CGJ e o §1º do art. 3º da Resolução 558/2007 do Conselho Nacional da Justiça Federal. Devendo o INSS promover o depósito em 10 dias, ex vi do que dispõe a lei federal respectiva.V - O autor deve ser intimado a comparecer à perícia, recomendando leve consigo todos os exames/laudos médicos que possuir.VI - O autor tem prazo de 15 dias para quesitação e indicação de assistente técnico (§ 1º, II e III do art. 465 do NCPC). O INSS e o MP dispõem de 30 dias para quesitação e indicação de assistente técnico (artigo 183 do NCPC). VII - Registro que o INSS

27/09/2018, 12:22

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Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 316598 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 743 evento: 131

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [559,31]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [05/12/2018] valor [400,00]

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2022

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 743 evento: 131. Não há evento de transitado em julgado na ação.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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