Agravo em Recurso Especial 0900035-28.2016.8.24.0034 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900035-28.2016.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773774/2024

05/09/2024, 15:51

Protocolizada Petição 773774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Conheço do agravo de SERGIO LUIS THEISEN para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 734204/2024

27/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 734204/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 14:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024, 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 11:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/04/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 21:00

Juízo de Retratação

•13/12/2023, 11:54

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