Apelação Cível 0307414-28.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSEANE DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON

OAB/SC 006182·CPF·Representa: Réu

REINALDO PELLINI STEIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

26/09/2022, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2022

26/09/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

22/08/2022, 14:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/08/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

18/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

15/07/2022, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/07/2022, 12:37

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

26/09/2022, 10:12

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2022

26/09/2022, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2022, 14:01

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 14:11

24/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2022, 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2022, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

22/08/2022, 14:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/08/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

18/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

15/07/2022, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/07/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2020, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/10/2020, 14:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/10/2020, 14:17

Vista ao Ministério Público

17/06/2019, 19:37

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

17/06/2019, 19:37

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

11/06/2019, 15:59

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01227182-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/06/2019 14:43

11/06/2019, 15:30

Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Cezar Ramos de Oliveira Manifestação sem parecer exarado

11/06/2019, 15:20

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 11/06/2019 15:30:27 para 11/06/2019 14:43:53 do protocolo WTJU.1901227182-7 assinado por PAULO CESAR RAMOS DE OLIVEIRA.

11/06/2019, 14:43

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

05/06/2019, 12:37

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 5 de junho de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

05/06/2019, 11:22

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

05/06/2019, 10:06

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

05/06/2019, 10:06

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10265 - Desembargador Artur Jenichen Filho

05/06/2019, 10:06

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

05/06/2019, 08:44

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

05/06/2019, 08:43

Encaminhar para cadastro

04/06/2019, 15:02

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Joinville Vara de origem: 4ª Vara da Fazenda Pública

04/06/2019, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 11:22