Apelação Cível 0320572-48.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ITAMAR DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON

OAB/SC 006182·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

06/10/2022, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

06/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/10/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 11:42

Recurso Especial prejudicado

03/10/2022, 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

03/10/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

30/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/09/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 11:13

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

06/10/2022, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

06/10/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/10/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/10/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 15:35

04/10/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 11:42

Recurso Especial prejudicado

03/10/2022, 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

03/10/2022, 14:31

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

30/09/2022, 18:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

29/09/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/08/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/08/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

03/08/2022, 15:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/08/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAMAR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: NÍVIA MARIA WESTRUPP ALACON (OAB SC006182) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320572-48.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143

15/07/2022, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/07/2022, 12:37

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0504

01/07/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 15:08

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

20/06/2022, 16:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

20/06/2022, 16:08

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

15/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/06/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 12:23

Determinada a intimação

23/05/2022, 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

23/05/2022, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2022, 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/05/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/05/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2021, 21:48

Recurso Especial sobrestado

04/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

30/04/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/04/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021, 09:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

20/04/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2021, 21:15

Juntada de certidão - inspecionado

15/04/2021, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

15/04/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2021, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/04/2021, 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2021 08:43:22 com disponibilização efetiva no dia 26/03/2021

26/03/2021, 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 100

26/03/2021, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/03/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/02/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/02/2021, 19:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0504

01/02/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/02/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2021, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2021, 22:00

Juntada de certidão - inspecionado

27/01/2021, 23:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

27/01/2021, 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2021, 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/01/2021, 16:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2020 18:43:00 com disponibilização efetiva no dia 07/12/2020

04/12/2020, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 100

04/12/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/12/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

22/04/2020, 11:56

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 11:45

ACÓRDÃO

•15/04/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•13/04/2021, 15:05

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 15:43

EXTRATO DE ATA

•26/01/2021, 16:16