Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0324374-07.2014.8.24.0023 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0324374-07.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: RODRIGO ROTH CASTELLANO RECORRIDO: FABIANA DE OLIVEIRA DAMINELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO RECORRIDO: LUCAS DAMINELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO RECORRIDO: MARCO ANTONIO DAMINELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0324374-07.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 168) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: RODRIGO ROTH CASTELLANO RECORRIDO: FABIANA DE OLIVEIRA DAMINELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO RECORRIDO: LUCAS DAMINELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO RECORRIDO: MARCO ANTONIO DAMINELI SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO DOS SANTOS COELHO (OAB SC034491) ADVOGADO: OZIEL PAULINO ALBANO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR: Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR: MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR: RENATA BENEDET PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0324374-07.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 217) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

18/07/2022, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012452-32.2023.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 158, 159

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Alterado o assunto processual

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 193

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Todas as movimentações(201)

Todos os documentos(18)