Cumprimento de sentença 5000008-93.2006.8.24.0079 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000008-93.2006.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

18/02/2026, 12:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Parte: TEILOR SCHMITZ ALVES DE MEIRA

18/02/2026, 12:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESPOLIO DE JOAO VALDIR ALVES DE MEIRA

18/02/2026, 12:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Parte: MOISES DE LIMA ALVES DE MEIRA

18/02/2026, 12:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Parte: RAYANE DE LIMA ALVES DE MEIRA

18/02/2026, 12:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Rateio de 100%. Parte: TANIA DALLAGNOL DE LIMA

18/02/2026, 12:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO STRAPAZZON

18/02/2026, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

13/02/2026, 11:34

Juntada de peças digitalizadas

13/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado

13/02/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 623

13/02/2026, 03:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 623, 624, 625, 626

22/01/2026, 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 623, 624, 625, 626

21/01/2026, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 624

19/01/2026, 07:57

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2026, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO STRAPAZZON (EXEQUENTE) ADVOGADO: RIZONI MARIA BALDISSERA BOGONI (OAB SC012251) RECORRIDO: JOAO VALDIR ALVES DE MEIRA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: SILVANO PELISSARO (OAB SC013031) RECORRIDO: TEILOR SCHMITZ ALVES DE MEIRA (Sucessor) (EXECUTADO) RECORRIDO: RAYANE DE LIMA ALVES DE MEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXECUTADO) ADVOGADO: VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE (OAB SC023307) ADVOGADO: SERGIO CARLOS BALBINOTE (OAB SC018391) RECORRIDO: MOISES DE LIMA ALVES DE MEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EXECUTADO) ADVOGADO: VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE (OAB SC023307) ADVOGADO: SERGIO CARLOS BALBINOTE (OAB SC018391) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: TANIA DALLAGNOL DE LIMA (Pais) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000008-93.2006.8.24.0079/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

18/07/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0895/2020 Teor do ato: Trata-se de processo que tramita por meio físico e que, atualmente, se encontra aguardando digitalização. Como é de conhecimento público e notório, estamos a passar pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa circunstância excepcional acabou por repercutir diretamente na tramitação dos processos físicos, em virtude das diversas medidas adotadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça, dentre as quais a suspensão dos prazos processuais, suspensão do expediente nos fóruns e instituição, como regra, do trabalho remoto. Justamente os feitos mais antigos - e que, portanto, deveriam ter atendimento prioritário - sofreram as consequências mais gravosas, e as partes que há mais tempo esperam resposta da justiça foram as maiores prejudicadas. Na tentativa de contornar essa situação e amenizar os seus efeitos deletérios, O Tribunal de Justiça de Santa Catarina expediu a Resolução TJ n. 8, de 17 de junho de 2020, que, dentre outras providências, desburocratizou o procedimento de digitalização do acervo, dispensando a trabalhosa etapa de categorização das peças processuais. Ademais, facultou às partes interessadas, por meio de seus procuradores, auxiliar no procedimento de torná-los digitais. Em contrapartida, assegurou a prioridade de atendimento a esses processos, partes e procuradores: Art. 2º Será admitida a escanerização de autos físicos pelas partes, que deverão entregar os arquivos digitais, de acordo com as especificações estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, à unidade judicial em que o processo tramita, para a conclusão da conversão em meio eletrônico. Parágrafo único. A conversão de autos físicos em digitais, nos casos em que a escanerização tiver sido realizada pela parte, será priorizada pelas unidades judiciárias em detrimento da digitalização efetuada pelo Poder Judiciário, ressalvados os processos que têm prioridade legal n

02/10/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Trata-se de processo que tramita por meio físico e que, atualmente, se encontra aguardando digitalização. Como é de conhecimento público e notório, estamos a passar pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Essa circunstância excepcional acabou por repercutir diretamente na tramitação dos processos físicos, em virtude das diversas medidas adotadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça, dentre as quais a suspensão dos prazos processuais, suspensão do expediente nos fóruns e instituição, como regra, do trabalho remoto. Justamente os feitos mais antigos - e que, portanto, deveriam ter atendimento prioritário - sofreram as consequências mais gravosas, e as partes que há mais tempo esperam resposta da justiça foram as maiores prejudicadas. Na tentativa de contornar essa situação e amenizar os seus efeitos deletérios, O Tribunal de Justiça de Santa Catarina expediu a Resolução TJ n. 8, de 17 de junho de 2020, que, dentre outras providências, desburocratizou o procedimento de digitalização do acervo, dispensando a trabalhosa etapa de categorização das peças processuais. Ademais, facultou às partes interessadas, por meio de seus procuradores, auxiliar no procedimento de torná-los digitais. Em contrapartida, assegurou a prioridade de atendimento a esses processos, partes e procuradores: Art. 2º Será admitida a escanerização de autos físicos pelas partes, que deverão entregar os arquivos digitais, de acordo com as especificações estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça, à unidade judicial em que o processo tramita, para a conclusão da conversão em meio eletrônico. Parágrafo único. A conversão de autos físicos em digitais, nos casos em que a escanerização tiver sido realizada pela parte, será priorizada pelas unidades judiciárias em detrimento da digitalização efetuada pelo Poder Judiciário, ressalvados os processos que têm prioridade legal na tramitação. Sendo assim, por se tratar d

01/10/2020, 16:54

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Parte: TEILOR SCHMITZ ALVES DE MEIRA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESPOLIO DE JOAO VALDIR ALVES DE MEIRA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Parte: MOISES DE LIMA ALVES DE MEIRA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Parte: RAYANE DE LIMA ALVES DE MEIRA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Rateio de 100%. Parte: TANIA DALLAGNOL DE LIMA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 622. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO STRAPAZZON

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 623

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 623, 624, 625, 626

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 623, 624, 625, 626

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 624

Todas as movimentações(646)

Todos os documentos(25)