0002223-97.2009.8.24.0055

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 8.884,63

Orgao julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

MERCADO NEOMAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/08/2025, 06:52

Transitado em Julgado

13/08/2025, 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/08/2025, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 12:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 16:21

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

30/06/2025, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2023, 16:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

05/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/03/2023, 00:06

Determinada a intimação

06/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 18:35

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•15/10/2022, 23:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 20:09

DESPACHO

•04/02/2018, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2017, 11:51

DESPACHO

•30/10/2017, 17:20

DESPACHO

•07/11/2016, 13:06

DESPACHO

•07/11/2016, 13:06

SENTENÇA

•07/11/2016, 13:06

SENTENÇA

•21/01/2015, 12:51