0048379-15.2000.8.24.0038

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 830,02

Orgao julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ 81.***.***.0001-01

Autor

ESPOLIO DE ARNALDO ROSA

Reu

EDIVALDO BARALHOBRE PORTELA

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MOISES RAFAEL CORDEIRO NOVAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAROLINA VITORINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 4 cartas

15/05/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA LUCIA ROSA BORTOLON COULTHARD. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ARNALDO ROSA BORTOLON. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2026, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARMEN LUCIA ROSA ABRAHAO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2026, 15:37

Determinada a citação

24/04/2026, 11:07

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:48

Juntado(a)

14/04/2026, 13:47

Despacho

10/04/2026, 15:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF04)

20/08/2025, 18:46

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF04 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:35

Conclusos para decisão

02/05/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 11:07

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•14/04/2026, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 16:42