Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002278-46.2020.8.24.0032 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002278-46.2020.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: OSVALDO PAULO PARTALA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Eduardo Saliba (OAB SC033396) RECORRIDO: AMAURI PARTALA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Eduardo Saliba (OAB SC033396) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5002278-46.2020.8.24.0032/SC (Pauta: 396) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

18/07/2022, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004177-73.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 284

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 271

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilmar Nicolau Lang em 04/09/2025 12:59:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO PAULO PARTALA - EXCLUÍDA

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Juntada de Petição

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014070-88.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 40

Comunicação de transferência de valores

Todas as movimentações(278)

Todos os documentos(32)