Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014203-84.2021.8.24.0038 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014203-84.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/08/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/08/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2022, 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2022, 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/08/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR: ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR: ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: KELLI APARECIDA VERISSIMO (REQUERENTE) ADVOGADO: IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA (OAB SC018174) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5014203-84.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 480) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 480

15/07/2022, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/07/2022, 12:55

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 14:47

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 480

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

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