Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026636-91.2019.8.24.0038 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5026636-91.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/05/2026, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

04/05/2026, 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192<br>Data do cumprimento: 17/04/2026

17/04/2026, 18:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

04/03/2026, 13:34

Expedição de mandado - JVECEMAN

04/03/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 188

03/03/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 12:57

Juntada de certidão

13/02/2026, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

09/02/2026, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2026, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BIANCA TOMASI BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR: ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: SIMONE TASCHEK RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5026636-91.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 437) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BIANCA TOMASI BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR: ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR: SIMONE TASCHEK RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: FRANCISCO JOSE GUARDINI NOGUEIRA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5026636-91.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 497) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

18/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 192<br>Data do cumprimento: 17/04/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 192<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO

Expedição de mandado - JVECEMAN

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

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