Execução Fiscal 5002509-59.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.761,18

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

13/05/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/05/2026, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.406,53

10/04/2026, 11:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Keila Lacerda de Oliveira M Garcia em 08/04/2026 19:09:03

08/04/2026, 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:01

Juntada de Petição

17/06/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025, 23:59

Despacho

13/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 16:30

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

13/05/2026, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/05/2026, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 15:28

10/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.406,53

10/04/2026, 11:12

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Keila Lacerda de Oliveira M Garcia em 08/04/2026 19:09:03

08/04/2026, 19:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/04/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 18:01

Juntada de Petição

17/06/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025, 23:59

Despacho

13/05/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/12/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

26/06/2024, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

25/06/2024, 23:46

Expedição de ofício - 1 carta

17/05/2024, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000028882605. Valor transferido: R$ 7.838,93

25/10/2023, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

16/10/2023, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO SISTEMA S.A)

16/10/2023, 13:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/10/2023, 12:25

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

11/10/2023, 12:35

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/05/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:21

Juntada de certidão

10/04/2023, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2023, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/03/2023, 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

10/03/2023, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

27/02/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2023, 14:53

Despacho

15/02/2023, 14:53

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/08/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 16:29

Decisão interlocutória

15/06/2022, 16:29

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:07

Juntada de certidão

24/05/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/05/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 15:18

Despacho

22/04/2022, 15:18

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022

20/04/2022, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50025095920208240069

20/04/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSÉ FERNANDO BORGES DA SILVA APELADO: BANCO SISTEMA S.A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002509-59.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

20/08/2021, 18:30

Decisão interlocutória

12/08/2021, 16:00

Juntada de certidão

09/07/2021, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18

01/07/2021, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Parte Isenta

01/07/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 16:21

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

07/06/2021, 16:21

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2021 21:05:07)

07/06/2021, 11:55

Juntada de certidão

02/06/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/05/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

27/04/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 14:22

Juntada de certidão

06/04/2021, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/10/2020, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2020, 18:46

Determinada a citação

16/04/2020, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:00

SENTENÇA

•07/06/2021, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:44