Mandado de Segurança Cível 5001744-53.2021.8.24.0910 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5001744-53.2021.8.24.0910 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CLEIA LEONICE FLORIANI ADVOGADO: MARCELA HEMKEMEIER (OAB SC022670) IMPETRANTE: CARLOS EUGENIO BEAL THAIS ADVOGADO: MARCELA HEMKEMEIER (OAB SC022670) IMPETRADO: Gab 01 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001744-53.2021.8.24.0910/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 586

15/07/2022, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/07/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/02/2022, 01:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões

23/02/2022, 16:49

Juntada de Petição

23/02/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/02/2022, 08:56

Decisão interlocutória

08/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022, 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2947304, Subguia 1615967 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

03/02/2022, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50001169220228240910/SC

02/02/2022, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. aos Eventos: 77 e 76 Número: 50001169220228240910

02/02/2022, 11:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2947304, Subguia 1615967

31/01/2022, 16:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 17:44

Documentação

•14/12/2021, 12:35

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>