Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003295-23.2020.8.24.0031 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003295-23.2020.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA MARA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO, no dia 09/11//2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/11/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003295-23.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 517) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini

24/10/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2022, 23:59

Conclusos para decisão

01/08/2022, 17:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS304)

01/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 16:31

Determinada a intimação

01/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:26

Retirado de pauta

29/07/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA MARA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXECUTADO) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5003295-23.2020.8.24.0031/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 600

15/07/2022, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 16:16

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS203 para GTRFNS304)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Retirado de pauta

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 600

Todas as movimentações(54)