Procedimento Comum Cível 5002688-83.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JANE LUCIA MELO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local - 10/07/2020 16:00. Refer. Evento 26

24/07/2023, 14:56

Baixa Definitiva

23/09/2022, 17:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

23/09/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

23/09/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANE LUCIA MELO DA SILVA

23/09/2022, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

22/09/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,04

22/09/2022, 11:24

Expedição de Alvará

20/09/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/09/2022, 12:48

Decisão interlocutória

12/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 18:23

Conclusos para decisão

09/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/09/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/09/2022, 14:58

Todas as movimentações(95)

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local - 10/07/2020 16:00. Refer. Evento 26

24/07/2023, 14:56

Baixa Definitiva

23/09/2022, 17:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

23/09/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

23/09/2022, 17:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANE LUCIA MELO DA SILVA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:23

23/09/2022, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

22/09/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,04

22/09/2022, 11:24

Expedição de Alvará

20/09/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

15/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/09/2022, 12:48

Decisão interlocutória

12/09/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 18:23

Conclusos para decisão

09/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/09/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:15

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:23

Conclusos para decisão

26/08/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/08/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/08/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:21

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

24/08/2022, 15:20

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50026888320208240039

24/08/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JANE LUCIA MELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO: FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002688-83.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

18/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50026888320208240039/TJSC

25/01/2021, 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

25/11/2020, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2020, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 61

18/11/2020, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 57

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/11/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/11/2020, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 59

07/11/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/11/2020, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2020, 13:00

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/11/2020, 13:00

Autos com Juiz para Sentença

01/09/2020, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/08/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

28/08/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

27/08/2020, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/08/2020, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/07/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 10:36

Juntada - Peças Digitalizadas

28/07/2020, 10:36

Juntada de Petição

15/07/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/07/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

03/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/07/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/07/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/07/2020, 17:33

Determinada a intimação

02/07/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 15:21

Audiência Redesignada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 10/07/2020 16:00. Refer. Evento 7

29/04/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/04/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/04/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/04/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/04/2020, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 08:27

Decisão interlocutória

27/04/2020, 08:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/04/2020, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/03/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/03/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 15:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/03/2020, 15:07

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 15/05/2020 16:00

09/03/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

09/03/2020, 14:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/03/2020, 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 14:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 15:52

SENTENÇA

•06/11/2020, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 14:01