Execução Fiscal 5021801-08.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.605,62

Órgão julgador

1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SCHROEDER/SC

CNPJ

Autor

ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA RODRIGUES BASTOS

OAB/SC 036637·CPF·Representa: Autor

DIEGO AUGUSTO BAYER

OAB/SC 028822·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TOMASELLI

OAB/SC 060539·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE

OAB/PR 008227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão - 08/05/2025 13:13:41)

13/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/05/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 14:33

Determinada a intimação

22/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão

28/05/2024, 17:17

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:42

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição

27/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 14:33

13/05/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão - 08/05/2025 13:13:41)

13/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2025, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/05/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 14:33

Determinada a intimação

22/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão

28/05/2024, 17:17

Juntada de Petição

09/05/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/05/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/05/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50218010820198240023/TJSC

01/04/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: CAMILA RODRIGUES BASTOS PROCURADOR: DANIEL DE MELLO MASSIMINO APELADO: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE (OAB PR008227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021801-08.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DE MELLO MASSIMINO APELADO: ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE (OAB PR008227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5021801-08.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/06/2022, 17:16

Juntada de Petição

19/05/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/05/2022, 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta

17/05/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/04/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

31/03/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/03/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 13:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/03/2022, 17:28

Conclusos para decisão

08/02/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/02/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/02/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2021, 18:19

Juntada de Petição

19/11/2021, 14:35

Despacho

17/11/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 21:03

Conclusos para despacho

05/11/2021, 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/06/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2021, 03:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20

10/06/2021, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 10:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/06/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:58

Despacho

26/05/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/05/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/12/2020, 23:59

Despacho

29/11/2020, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 23:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

20/06/2020, 01:06

Juntada de Petição

17/06/2020, 14:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

12/06/2020, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

01/06/2020, 13:14

Determinada a citação

16/04/2020, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 19:30