Execução Fiscal 5086558-74.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 475,53

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC

CNPJ

Autor

EDSON DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:18

Despacho

26/04/2022, 15:18

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:24

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50865587420208240023

20/04/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO DE FAVERI SOUZA APELADO: EDSON DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5086558-74.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

23/11/2021, 18:48

Decisão interlocutória

22/11/2021, 20:51

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:21

Juntada de certidão

22/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta

22/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 13:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

24/06/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:18

Despacho

26/04/2022, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 20:51

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:24

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50865587420208240023

20/04/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO DE FAVERI SOUZA APELADO: EDSON DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5086558-74.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

23/11/2021, 18:48

Decisão interlocutória

22/11/2021, 20:51

Conclusos para despacho

22/11/2021, 18:21

Juntada de certidão

22/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta

22/11/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

27/09/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/06/2021, 01:07

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2020, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 15:16

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 12:09

SENTENÇA

•27/09/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 15:28