Reclamação 5053563-43.2021.8.24.0000 - TJSC

Reclamação 5053563-43.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 09:00:00

18/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SOLANGE MARIA COELHO ADVOGADO: ORIDIO MENDES DOMINGOS JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5053563-43.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA RECLAMANTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR: LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR: MARCOS VINICIOS GONÇALVES RECLAMADO: 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 03/08/2022 09:00 Sequencial: 23

15/07/2022, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

15/07/2022, 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE17

29/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/06/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/06/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

11/05/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2022, 19:26

Expedição de ofício - 1 carta

25/04/2022, 10:43

Juntado(a)

25/04/2022, 10:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2021, 14:00

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 09:00:00</b>