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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 241.918,39

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SIDERMAGMA FUNDIDOS E USINADOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRESA BITENCOURT DA ROSA MADEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

12/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:34

Juntado(a)

15/01/2026, 12:44

Decisão interlocutória

16/12/2025, 23:09

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

06/08/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

05/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:48

Juntado(a)

28/07/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

15/04/2025, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

14/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

11/04/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

11/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:40

Todas as movimentações(303)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

12/03/2026, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:34

Juntado(a)

15/01/2026, 12:44

Decisão interlocutória

16/12/2025, 23:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

06/08/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

05/08/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:48

Juntado(a)

28/07/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287

15/04/2025, 01:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

14/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

11/04/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

11/04/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:40

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

10/04/2025, 14:26

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

10/04/2025, 14:26

Decisão interlocutória

10/04/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 13:03

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

15/01/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

02/01/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 16:55

Juntado(a)

03/12/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

17/10/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

10/10/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:55

Juntado(a)

10/10/2024, 12:54

Juntada de certidão

21/06/2024, 08:26

Decisão interlocutória

20/10/2023, 09:43

Conclusos para decisão

11/10/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

11/10/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

09/10/2023, 21:47

Decisão interlocutória

09/10/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 08:11

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

29/09/2023, 14:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FQAUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

29/09/2023, 00:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 03:00

Juntada de Petição

15/06/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

14/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

28/04/2023, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

25/04/2023, 16:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/04/2023, 15:49

Despacho

18/04/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 15:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

17/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

14/04/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

07/04/2023, 00:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:36

Juntada de certidão

04/04/2023, 17:35

Decisão interlocutória

28/03/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 18:22

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

22/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

18/03/2023, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

08/03/2023, 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRESA BITENCOURT DA ROSA MADEIRA)

08/03/2023, 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDERMAGMA FUNDIDOS E USINADOS LTDA)

08/03/2023, 12:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/03/2023, 11:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

08/03/2023, 11:55

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

03/02/2023, 15:34

Decisão interlocutória

03/02/2023, 15:34

Conclusos para decisão

31/01/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

31/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

28/01/2023, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 17:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FQAUN

18/01/2023, 15:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIDERMAGMA FUNDIDOS E USINADOS LTDA)

18/01/2023, 15:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

18/01/2023, 11:50

Decisão interlocutória

13/12/2022, 18:03

Remetidos os Autos - FQAUN -> FNSCONV

13/12/2022, 18:03

Conclusos para decisão

07/12/2022, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

24/11/2022, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

07/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

28/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

24/10/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

24/10/2022, 13:55

Decisão interlocutória

20/10/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

06/09/2022, 01:18

Conclusos para despacho

22/08/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

22/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

20/08/2022, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

09/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

09/08/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2022 16:13:15)

05/08/2022, 16:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2022 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: SIDERMAGMA FUNDIDOS E USINADOS LTDA EXECUTADO: ANDRESA BITENCOURT DA ROSA MADEIRA EDITAL Nº 310030567129 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRESA BITENCOURT DA ROSA MADEIRA - cpf 02008630960 - Rua Benjamin Bristot, 48 - Prox. ao Colégio Michel - Michel - 88803040 - Criciúma - SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 17002297188. Valor do Débito: 241.918,39. Data do Cálculo: 15/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900088-64.2017.8.24.0166/SC

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 14:22

Expedição de Edital

15/07/2022, 14:22

Despacho

15/07/2022, 13:12

Conclusos para decisão

24/06/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

24/06/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/06/2022, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188

11/06/2022, 22:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188<br>Oficial: GLAUCIA LEBARBENCHON SOARES TASCHINI

27/05/2022, 18:57

Expedição de mandado - CUACEMAN

27/05/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/05/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

21/05/2022, 12:13

Juntada de certidão

13/05/2022, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 01:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/05/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

12/04/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

08/04/2022, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/03/2022 13:36:36)

29/03/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 176 - Ato ordinatório praticado - 29/03/2022 13:36:36)

29/03/2022, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173

29/03/2022, 06:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: ROGERIO CASTRO DE AVILA (por substituição em 25/06/2021 13:36:37)

21/06/2021, 18:48

Expedição de mandado - CUACEMAN

21/06/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/06/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/06/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

09/06/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

04/05/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/04/2021, 14:53

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2021, 18:00

Decisão interlocutória

07/04/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 12:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/08/2020, 12:37

Juntada de Petição

31/08/2020, 10:57

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

12/08/2020, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

12/08/2020, 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

30/07/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

25/07/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

25/07/2020, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

23/07/2020, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

19/07/2020, 20:16

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 14:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/07/2020, 14:44

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

16/07/2020, 11:14

Protocolado ordem do Bancejud

16/07/2020, 11:14

Concedida a utilização do Bacenjud - Formalizada a requisição do bloqueio, aguardem-se os autos em Gabinete pelo retorno de informações do Banco Central. Se positivo o bloqueio, transfiram-se os valores para conta vinculada nos termos do Provimento 17/2009 e lavre-se o termo de penhora, intimando-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou nas outras formas previstas em lei, inclusive acerca do prazo para oferecimento de embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). No silêncio da parte devedora, desde já determino a expedição de alvará em favor da parte exequente e sua intimação para que, em 15 dias, requeira o que de direito, presumindo-se o seu silêncio como quitação do débito. Sendo penhorado valor de pouca expressão em relação ao débito executado determino desde logo sua liberação, tendo em vista que os custos com a operação de transferência sequer seriam cobertos, sendo por demais evidente que o valor também seria insuficiente para garantir a execução. Sendo negativa a constrição ou não havendo valor hábil a satisfazer o débito, intime-se a Fazenda Pública para indicar outros bens passíveis de penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo, sem a necessidade de nova conclusão para tanto.

17/03/2020, 18:57

Conclusos para decisão Bacenjud

16/03/2020, 15:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000341-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 16/03/2020 14:11

16/03/2020, 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000341-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 16/03/2020 14:11

16/03/2020, 14:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000341-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 16/03/2020 14:11

16/03/2020, 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.20.20000341-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 16/03/2020 14:11

16/03/2020, 14:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/03/2020, 20:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2020, 14:23

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica INTIMADO o exequente para, e. 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

02/03/2020, 14:23

documento digitalizado

10/12/2019, 11:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/12/2019, 10:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

10/12/2019, 10:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2019/004004-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2019 Local: Oficial de justiça - Rogério Castro de Ávila

13/11/2019, 18:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2019, 20:30

Juntada

12/11/2019, 20:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993585721TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Metalurgica Icara Ltda Epp - por sua sócia-administradora Andressa

11/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP

18/10/2019, 18:58

Juntada

17/10/2019, 20:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1041/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166 Página:

14/10/2019, 13:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1041/2019 Teor do ato: A despeito de determinação de citação editalícia, em consulta do sistema interno, constatei que a sócia Andresa Bitencourt da Rosa Madeira reside na rua Cecilia Daros Casagrande, nº 191, apto 504 - Comerciário - Criciúma/SC. Assim, cite-se a parte executada no endereço supra, nos termos da decisão de fl. 04. Advogados(s): Danielle Damienlli Serafim Zanatta (OAB 42888/SC), David Musskopf Aguieiras (OAB 51249/SC)

10/10/2019, 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/10/2019, 15:18

Mero expediente - SAJ - A despeito de determinação de citação editalícia, em consulta do sistema interno, constatei que a sócia Andresa Bitencourt da Rosa Madeira reside na rua Cecilia Daros Casagrande, nº 191, apto 504 - Comerciário - Criciúma/SC. Assim, cite-se a parte executada no endereço supra, nos termos da decisão de fl. 04.

09/10/2019, 15:17

Conclusos para despacho

01/10/2019, 15:41

Conclusos para despacho

01/10/2019, 15:40

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

01/10/2019, 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0863/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 3132 Página:

27/08/2019, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0863/2019 Teor do ato: Antes de analisar o pleito constante em "peças sigilosas", considerando que o executado fora citado por edital (fl. 118), bem como o decurso de prazo para manifestação da curadora outrora nomeada para prestar-lhe assistência (fl. 133), nomeio a Dra Danielle Daminelli Serafim Zanatta (OAB 42888) como curadora especial do executado, a qual deverá ser intimada para apresentar embargos à execução em de 15 (quinze) dias. Em não havendo manifestação, nomeio, desde já, em substituição, o Dr David Musskopf Aguieiras (OAB 51249), que deverá ser intimado nos mesmos moldes do comando supra. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): David Musskopf Aguieiras (OAB 51249/SC)

23/08/2019, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 3107 Página:

23/07/2019, 12:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/07/2019, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Antes de analisar o pleito constante em "peças sigilosas", considerando que o executado fora citado por edital (fl. 118), bem como o decurso de prazo para manifestação da curadora outrora nomeada para prestar-lhe assistência (fl. 133), nomeio a Dra Danielle Daminelli Serafim Zanatta (OAB 42888) como curadora especial do executado, a qual deverá ser intimada para apresentar embargos à execução em de 15 (quinze) dias. Em não havendo manifestação, nomeio, desde já, em substituição, o Dr David Musskopf Aguieiras (OAB 51249), que deverá ser intimado nos mesmos moldes do comando supra. Cumpra-se. Intimem-se. Advogados(s): Danielle Damienlli Serafim Zanatta (OAB 42888/SC)

19/07/2019, 12:25

Mero expediente - SAJ - Antes de analisar o pleito constante em "peças sigilosas", considerando que o executado fora citado por edital (fl. 118), bem como o decurso de prazo para manifestação da curadora outrora nomeada para prestar-lhe assistência (fl. 133), nomeio a Dra Danielle Daminelli Serafim Zanatta (OAB 42888) como curadora especial do executado, a qual deverá ser intimada para apresentar embargos à execução em de 15 (quinze) dias. Em não havendo manifestação, nomeio, desde já, em substituição, o Dr David Musskopf Aguieiras (OAB 51249), que deverá ser intimado nos mesmos moldes do comando supra. Cumpra-se. Intimem-se.

16/07/2019, 15:47

Conclusos para decisão Bacenjud

16/07/2019, 12:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002284-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/07/2019 18:01

15/07/2019, 18:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002284-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/07/2019 18:01

15/07/2019, 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20002284-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 15/07/2019 18:01

15/07/2019, 18:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2019, 17:07

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, indefiro pedido de intimação de fl. 140. Na sequência, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo, sem a necessidade de nova conclusão para tanto.

10/07/2019, 19:04

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:16

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002039-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/06/2019 15:33

29/06/2019, 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002039-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/06/2019 15:33

29/06/2019, 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20002039-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/06/2019 15:33

29/06/2019, 15:45

Juntada

24/06/2019, 17:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2019, 14:13

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o adimplemento do débito, bem como manifestar-se acerca de seus interesses, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo.

14/06/2019, 14:11

Reativado processo suspenso

13/06/2019, 17:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2019, 20:17

Certidão emitida - Certidão de Publicação

04/03/2019, 03:14

Processo suspenso - SAJ

25/02/2019, 18:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/02/2019, 17:19

Decisão interlocutória - SAJ - I - Suspendo a execução pelo prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (CPC, art. 922, caput).II - Decorrido o prazo, para efeitos de retomada do curso do processo (CPC, art. 922, parágrafo único), intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve o adimplemento do débito, bem como manifestar-se acerca de seus interesses, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo, sem necessidade de nova conclusão para tanto.Cumpra-se e intime-se.

22/02/2019, 17:19

Conclusos para decisão interlocutória

21/02/2019, 17:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/02/2019, 17:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20000507-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/02/2019 16:34

21/02/2019, 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000507-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/02/2019 16:34

21/02/2019, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2987 Página:

28/01/2019, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Fica intimada a Dra. Aline Fernandes Marques de que foi nomeada como curadora especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Aline Fernandes Marques (OAB 42503/SC)

24/01/2019, 18:47

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a Dra. Aline Fernandes Marques de que foi nomeada como curadora especial da parte executada, devendo dizer se aceita o encargo e responder à ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2019, 15:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000020-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 08/01/2019 14:21

08/01/2019, 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000020-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 08/01/2019 14:21

08/01/2019, 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000020-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 08/01/2019 14:21

08/01/2019, 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20000020-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 08/01/2019 14:21

08/01/2019, 14:33

Juntada de documento

09/11/2018, 19:02

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

01/11/2018, 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003231-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 17:31

31/10/2018, 17:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003231-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 17:31

31/10/2018, 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20003231-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/10/2018 17:31

31/10/2018, 17:38

Certidão emitida - Afixação de Edital

29/10/2018, 18:04

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

29/10/2018, 18:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/10/2018, 18:58

Mero expediente - SAJ - Diante do esgotamento dos meios de localização do executado, defiro a citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Proceda-se conforme. Decorrido prazo e não havendo manifestação, desde já nomeio curador especial na pessoa da Dra. Aline Fernandes Marques, OAB/SC 42.503, a qual deverá ser intimada para apresentar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

25/10/2018, 17:02

Conclusos para despacho

24/10/2018, 15:58

Conclusos para despacho

24/10/2018, 15:58

Certidão emitida - Genérico

24/10/2018, 15:53

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:53

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:53

Certidão emitida - Genérico

18/10/2018, 16:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2018, 03:00

Mero expediente - SAJ - Antes de proceder à análise quanto ao pleito de citação por edital do executado, considerando que inexitosas as tentativas de localização deste, determino que sejam utilizados os sistemas SISP e INFOSEG para localização do endereço (CNPJ 14.519.025/0001-00).Ao Cartório para que proceda à consulta nesses sistemas. Uma vez encontrado endereço distinto daqueles já diligenciados nos autos, proceda-se a citação do executado, nos termos das decisão de fl. 04.Do contrário, voltem. Cumpra-se.

16/10/2018, 15:26

Conclusos para despacho

11/10/2018, 12:43

Conclusos para despacho

11/10/2018, 12:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003064-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/10/2018 13:54

10/10/2018, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003064-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/10/2018 13:54

10/10/2018, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003064-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/10/2018 13:54

10/10/2018, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003064-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/10/2018 13:54

10/10/2018, 14:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20003064-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/10/2018 13:54

10/10/2018, 14:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003064-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/10/2018 13:54

10/10/2018, 14:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/10/2018, 08:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2018, 00:09

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 98.

24/09/2018, 00:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2018, 20:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/08/2018, 20:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002386-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2018 12:10

07/08/2018, 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20002386-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2018 12:10

07/08/2018, 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002386-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2018 12:10

07/08/2018, 12:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/07/2018, 23:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/002211-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Geines Brunelli Rovaris

18/06/2018, 16:05

Decisão interlocutória - SAJ - I - O pedido de citação pela via editalícia vai novamente indeferido, visto que, em análise detida ao contrato social acostado pelo próprio exequente (fl. 44/54) é possível colher o endereço da sócia administradora Andresa Bitencourt da Rosa Madeira (conforme fl. 53, cláusula 8), que ainda não foi diligenciado nos autos.II - Portanto, expeça-se mandado de citação da empresa por meio da representante Andresa, no seu endereço residencial, qual seja: Rua João Sonego, 308, apartamento 304, bairro Ceará, Criciúma/SC, CEP: 88815-190.

13/06/2018, 17:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001741-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2018 15:39

13/06/2018, 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001741-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2018 15:39

13/06/2018, 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001741-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2018 15:39

13/06/2018, 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001741-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2018 15:39

13/06/2018, 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20001741-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2018 15:39

13/06/2018, 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001741-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/06/2018 15:39

13/06/2018, 15:46

Conclusos para despacho

12/06/2018, 17:39

Juntada

12/06/2018, 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001728-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 14:24

12/06/2018, 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001728-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 14:24

12/06/2018, 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001728-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 14:24

12/06/2018, 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001728-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 14:24

12/06/2018, 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001728-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 14:24

12/06/2018, 14:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001728-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 14:24

12/06/2018, 14:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20001728-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 14:24

12/06/2018, 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018, 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - I - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital formulado às fls. 30-31, pois tal medida é de caráter excepcional, devendo ser adotada apenas se comprovado o esgotamento de todos os meios possíveis de localização. II - Intime-se, inclusive, para que o exequente acoste aos autos o contrato social da empresa executada e sua última alteração contratual, bem como, para comprovar o esgotamento dos meios de localização da devedora, com a apresentação de documentos dando conta da busca do endereço em listas telefônicas, sítios eletrônicos e outros, sob pena de arquivamento administrativo, sem necessidade de nova conclusão para tanto.

07/06/2018, 14:31

Conclusos para despacho

06/06/2018, 17:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001662-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/06/2018 15:58

06/06/2018, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20001662-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/06/2018 15:58

06/06/2018, 16:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/05/2018, 12:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2018, 17:51

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 24-25.

25/04/2018, 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2018, 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

16/04/2018, 09:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/000843-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2018 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira

12/03/2018, 13:46

Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de citação e demais atos, destinando-o para o endereço indicado na petição de fl. 15, observando-se que, na oportunidade, o oficial de justiça deverá certificar se a empresa executada está em funcionamento, nos termos em que requer na petição retro.Cumpra-se.

08/03/2018, 14:21

Conclusos para despacho

07/03/2018, 18:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20000654-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2018 14:43

07/03/2018, 15:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20000654-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2018 14:43

07/03/2018, 15:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20000654-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2018 14:43

07/03/2018, 15:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20000654-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2018 14:43

07/03/2018, 15:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20000654-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/03/2018 14:43

07/03/2018, 15:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/03/2018, 08:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2018, 17:35

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 10.

20/02/2018, 17:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/02/2018, 11:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

10/02/2018, 11:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/000081-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2018 Local: Oficial de justiça - Alisson Xavier Teixeira

22/01/2018, 19:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/01/2018, 08:34

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR736139442TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR SimplesDestinatário : Metalurgica Icara Ltda Epp).

11/01/2018, 08:34

Juntada

11/01/2018, 08:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736139442TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Metalurgica Icara Ltda Epp

04/01/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

19/12/2017, 16:24

Determinado a citação/notificação - I - Cite(m)-se o(s) devedor(es), mediante expedição de ofício (caso o(s) endereço(s) seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios), mandado (caso o(s) endereço(s) não seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios) ou ainda carta precatória (caso o(s) executado(s) resida(s) em outra Comarca) com prazo de 30 (trinta) dias, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir(em) a execução por meio de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora.II - Não sendo encontrado(s) o(s) devedor(es), intime-se a parte exequente para indicar o endereço atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. Informado novo endereço cite-se o(s) executado(s) nos moldes do item "1".Não havendo localização de novo endereço, cite-se o(s) executado(s) por edital.III - Perfectibilizada a citação e não havendo pagamento ou garantia da execução, certifique-se e expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória (caso o(s) executado(s) residam fora da Comarca) com prazo de 30 (trinta) dias.Advirta(m)-se, ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.

15/12/2017, 17:49

Conclusos para despacho

15/12/2017, 17:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/12/2017, 17:38

Juntada

15/12/2017, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:25

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2020, 18:19

DECISÃO

•17/03/2020, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 14:23

DESPACHO

•09/10/2019, 15:17

DESPACHO

•16/07/2019, 15:47

DECISÃO

•10/07/2019, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2019, 14:11

DECISÃO

•22/02/2019, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 15:17

DESPACHO

•25/10/2018, 17:02

DESPACHO

•16/10/2018, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2018, 00:08

DECISÃO

•13/06/2018, 17:21

DECISÃO

•07/06/2018, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2018, 17:50

DESPACHO

•08/03/2018, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2018, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2018, 08:34

DESPACHO

•15/12/2017, 17:49