Agravo em Recurso Especial 5002105-71.2021.8.24.0166 - TJSC | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GENESIO ALVES DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128433/2024

26/02/2024, 15:46

Protocolizada Petição 128433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1079196/2023 - AgRg

26/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079196 - AgRg no AREsp 2474492 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 06:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/02/2024, 11:04

Não conhecido o recurso de GENESIO ALVES DA CRUZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1079196/2023 - AgRg no AREsp 2474492

20/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/01/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31360/2024

23/01/2024, 14:11

Protocolizada Petição 31360/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148534/2023

24/11/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1148534/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

24/11/2023, 15:18

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128433/2024

26/02/2024, 15:46

Protocolizada Petição 128433/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1079196/2023 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/02/2024, 06:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2023, 18:10

26/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/02/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079196 - AgRg no AREsp 2474492 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 06:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/02/2024, 11:04

Não conhecido o recurso de GENESIO ALVES DA CRUZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1079196/2023 - AgRg no AREsp 2474492

20/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/01/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31360/2024

23/01/2024, 14:11

Protocolizada Petição 31360/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148534/2023

24/11/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1148534/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

24/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1141194/2023

22/11/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1141194/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/11/2023

22/11/2023, 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/11/2023, 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/11/2023, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 1079196/2023 - AgRg

07/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023, 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 18:55

Determinada a distribuição do feito

03/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079196 - AgRg no AREsp 2474492 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1079196/2023

30/10/2023, 17:16

Protocolizada Petição 1079196/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

30/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053662/2023

23/10/2023, 13:31

Protocolizada Petição 1053662/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 13:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

23/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023, 18:51

Não conhecido o recurso de GENESIO ALVES DA CRUZ

19/10/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

19/10/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023, 15:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/10/2023, 07:38

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2023, 21:30

-

•09/10/2023, 07:38

-

•09/10/2023, 07:37

-

•09/10/2023, 07:37

-

•09/10/2023, 07:37

-

•09/10/2023, 07:37

-

•09/10/2023, 07:36

-

•09/10/2023, 07:36

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•09/10/2023, 07:36

-

•09/10/2023, 07:36

-

•09/10/2023, 07:35

-

•09/10/2023, 07:35

-

•09/10/2023, 07:35

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•23/02/2024, 06:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/11/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2023, 21:30

-

•09/10/2023, 07:38

-

•09/10/2023, 07:37

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•09/10/2023, 07:37

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•09/10/2023, 07:37

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•09/10/2023, 07:37

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•09/10/2023, 07:36

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•09/10/2023, 07:36

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•09/10/2023, 07:36

-

•09/10/2023, 07:36

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•09/10/2023, 07:35

-

•09/10/2023, 07:35

-

•09/10/2023, 07:35

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•09/10/2023, 07:35

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•09/10/2023, 07:35

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•09/10/2023, 07:35

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•09/10/2023, 07:34

-

•09/10/2023, 07:34

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•09/10/2023, 07:34

-

•09/10/2023, 07:34

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•09/10/2023, 07:33

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•09/10/2023, 07:33

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•09/10/2023, 07:33

-

•09/10/2023, 07:33

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•09/10/2023, 07:33

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•09/10/2023, 07:32

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•09/10/2023, 07:32

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•09/10/2023, 07:32

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•09/10/2023, 07:32