Execução Fiscal 0001000-07.1997.8.24.0031 - TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/05/2026, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 15:18

Baixa Definitiva

29/04/2022, 18:03

Transitado em Julgado

29/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/03/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 15:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00010000719978240031

02/03/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: VIDRAÇARIA E SERRALHERIA DIAMANTE LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001000-07.1997.8.24.0031/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

29/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

16/08/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 18:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/01/2021, 22:49

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2020, 07:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/09/2020, 07:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/09/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/09/2020, 01:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 21:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.10042157-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2020 11:01

03/04/2020, 11:10

Transferência de Processo - Saída

11/03/2020, 13:01

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/03/2020, 13:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/02/2020, 22:16

Reativado processo suspenso

17/02/2020, 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo prescricional do arquivamento administrativo, sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada, nos termos do art. 40, § 4º da Lei Nº. 6.830/80 e art. 921, § 5º da Lei Nº. 13.105/2015 para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca de causas suspensivas ou interruptivas da prescrição.

17/02/2020, 18:56

Reativado processo suspenso

17/02/2020, 17:00

Arquivo - art. 40 LEF

11/12/2019, 13:40

Juntada de documento

11/12/2019, 12:05

Juntada

02/12/2019, 23:54

Reativado processo suspenso

11/06/2019, 15:40

Ajuste correicional arquivado provisoriamente - Caixa nº *.5099

13/11/2017, 15:09

Reativado processo do arquivo definitivo

05/09/2016, 17:04

Redistribuição de processo - saída

05/09/2016, 16:42

Redistribuído por direcionamento - Recebido do Arquivo Administrativo

05/09/2016, 16:42

Processo arquivado administrativamente - CX 30

05/02/1999, 16:42

Decisão determinando o arquivamento administrativo - p/ arquivar

03/02/1999, 17:04

Mandado emitido - Execução Fiscal

23/06/1998, 11:53

Processo distribuído por sorteio

19/12/1997, 09:43

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00010000719978240031

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

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