Procedimento Comum Cível 0002594-22.2005.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2006

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Xaxim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

AMARILDO ALEXANDRE PALUDO

CPF

Autor

MARINES SABADIN BELLO

CPF

Autor

SOLANGE DA APARECIDA SESSI

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM01 -> TJSC

13/12/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

13/12/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

07/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

21/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

13/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:29

Decisão interlocutória

12/11/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

26/10/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

22/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/10/2024, 00:34

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/10/2024, 12:30

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

16/10/2024, 12:28

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ADRIANA REGINA BARNI - MAGISTRADO - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI

16/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(260)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM01 -> TJSC

13/12/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

13/12/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

07/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

21/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 10:15

13/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 18:29

Decisão interlocutória

12/11/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

26/10/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

22/10/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/10/2024, 00:34

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/10/2024, 12:30

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

16/10/2024, 12:28

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ADRIANA REGINA BARNI - MAGISTRADO - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI

16/10/2024, 10:15

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI

14/10/2024, 13:22

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: PATRÍCIA MARTINS WALTRICK JORGE - DIRETOR DE SECRETARIA

14/10/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/10/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:07

Determinada a intimação

11/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/10/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50295133620244040000/TRF - Movimentado por: GISLAINE MARIA SILVA MACHADO - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

08/10/2024, 16:51

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

31/08/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50295133620244040000/TRF - Movimentado por: ANA CRISTINA FERRO BLASI - SERVIDOR DE SECRETARIA (TRF4)

30/08/2024, 16:28

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

23/08/2024, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50295133620244040000/TRF - Movimentado por: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - ADVOGADO

22/08/2024, 12:35

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204 - Movimentado por: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PROCURADOR

09/08/2024, 04:53

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

02/08/2024, 10:48

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 203 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

02/08/2024, 10:48

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Movimentado por: SANDRO RAFAEL BONATTO - ADVOGADO

01/08/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 201 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO ALEXANDRE PALUDO (AUTOR)

01/08/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 201 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

01/08/2024, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 201 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)

01/08/2024, 06:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI

01/08/2024, 06:50

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI

25/07/2024, 18:45

Petição - CONTRARRAZÕES - Movimentado por: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PROCURADOR

11/06/2024, 15:38

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

11/06/2024, 01:02

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024. - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

16/05/2024, 08:25

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/05/2024, 15:01

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Movimentado por: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PROCURADOR

30/04/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 186 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)

22/04/2024, 18:33

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 187 - Movimentado por: SANDRO RAFAEL BONATTO - ADVOGADO

01/04/2024, 23:09

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 188 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

25/03/2024, 11:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

25/03/2024, 11:13

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187 - Movimentado por: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - ADVOGADO

25/03/2024, 08:55

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

23/03/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 186 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO ALEXANDRE PALUDO (AUTOR)

22/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 186 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

22/03/2024, 18:39

Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - ADVOGADO

04/03/2024, 11:54

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Movimentado por: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PROCURADOR

01/03/2024, 00:01

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

26/02/2024, 10:18

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 180 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

26/02/2024, 10:18

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Movimentado por: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - ADVOGADO

26/02/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 178 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO ALEXANDRE PALUDO (AUTOR)

23/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 178 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

23/02/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 178 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU)

23/02/2024, 13:24

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI

23/02/2024, 13:24

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI

22/02/2024, 11:41

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 174 - Movimentado por: GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ - PROCURADOR

04/12/2023, 14:36

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 169 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

12/11/2023, 04:14

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SHFCVS018915 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ) - Movimentado por: MARCELO PACHECO DE SOUZA - GERENTE PROCURADORIA

24/10/2023, 08:41

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 170 - Movimentado por: SANDRO RAFAEL BONATTO - ADVOGADO

29/09/2023, 12:07

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Movimentado por: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - ADVOGADO

14/09/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 169 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: AMARILDO ALEXANDRE PALUDO (AUTOR)

12/09/2023, 19:01

Petição - PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 164 - Movimentado por: MARCELO OSCAR SILVA SANTOS - PROCURADOR

22/08/2023, 19:18

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003235-57.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 109 - Movimentado por: JULIO CESAR GENEROSO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/07/2023, 16:28

Juntada - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003235-57.2023.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 163 - Movimentado por: MARCIO AUGUSTO DO CARMO DE ALMEIDA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

26/07/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

15/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

13/07/2023, 01:19

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/07/2023, 23:59

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA

05/07/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:13

Baixa Definitiva

05/07/2023, 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/07/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento 163 - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

28/06/2023, 19:19

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI

28/06/2023, 19:19

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI

19/06/2023, 14:27

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: PATRÍCIA MARTINS WALTRICK JORGE - DIRETOR DE SECRETARIA

12/05/2023, 17:15

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2023, 14:41

Juntada de Petição

31/03/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Movimentado por: MARCIO AUGUSTO DO CARMO DE ALMEIDA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

30/03/2023, 15:02

Magistrado - Decisão interlocutória - Movimentado por: ALCIDES VETTORAZZI - MAGISTRADO - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI

02/03/2023, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

25/02/2023, 01:12

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: TIAGO VOLPATO DA LUZ - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: ALCIDES VETTORAZZI

24/02/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/02/2023, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

18/02/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

16/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2023, 14:33

Baixa Definitiva

15/02/2023, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Transitado em Julgado - 25/01/2023 11:56:49)

15/02/2023, 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 146 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/02/2023 14:48:38)

15/02/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte CAIXA SEGURADORA S/A, Guia 4990250, Subguia 2620132

15/02/2023, 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 141 - Custas Satisfeitas - 07/02/2023 14:48:35)

15/02/2023, 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 142 - Custas Satisfeitas - 07/02/2023 14:48:36)

15/02/2023, 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 143 - Custas Satisfeitas - 07/02/2023 14:48:36)

15/02/2023, 14:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 144 - Juntada - Guia Gerada - 07/02/2023 14:48:36)

15/02/2023, 14:29

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:12

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Federal da 2ª VF de Florianópolis. Número: 50015398320234047202

15/02/2023, 13:45

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

15/02/2023, 13:45

Redistribuição - Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCHA02F para SCFLP02F) - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

15/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

15/02/2023, 13:44

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Seguro

15/02/2023, 12:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 137, 145, 151 e 152

14/02/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 15:59

Determinada a intimação

14/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 15:59

Conclusos para despacho

13/02/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/02/2023, 18:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

07/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2023. Parte CAIXA SEGURADORA S/A, Guia 4990250, Subguia 2620132 - Movimentado por: SANDRA REGINA VINOTTI TARNOVSKI - CONTADORIA - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

07/02/2023, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2023, 14:48

Contador - Custas - Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMARILDO ALEXANDRE PALUDO - Movimentado por: SANDRA REGINA VINOTTI TARNOVSKI - CONTADORIA - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

07/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

02/02/2023, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

26/01/2023, 09:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

25/01/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 12:00

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado - Transitado em Julgado - Movimentado por: LANDIELE CHIAMENTI DE OLIVEIRA - CHEFE DE CARTÓRIO - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

25/01/2023, 11:56

Recebidos os autos - TJSC -> XXM01 Número: 00025942220058240081

15/12/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO ALEXANDRE PALUDO ADVOGADO: JONATAS RAUH PROBST (OAB SC017952) ADVOGADO: JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) APELANTE: MARINES SABADIN BELLO ADVOGADO: JONATAS RAUH PROBST (OAB SC017952) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO: JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) APELANTE: SOLANGE DA APARECIDA SESSI ADVOGADO: JONATAS RAUH PROBST (OAB SC017952) ADVOGADO: JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR: FERNAO COSTA RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002594-22.2005.8.24.0081/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

18/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00025942220058240081/TJSC

04/10/2021, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO ALEXANDRE PALUDO. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2021, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINES SABADIN BELLO. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2021, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DA APARECIDA SESSI. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2021, 12:23

Juntada de Petição

04/03/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

25/02/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/02/2021, 21:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/02/2021, 21:40

Remessa ao Tribunal de Justiça

02/03/2011, 15:40

Juntada de contrarrazões - Pelo Autor.

02/03/2011, 15:39

Juntada de contrarrazões - Pela ré.

02/03/2011, 15:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2011 Data da Publicação: 15/02/2011 Número do Diário: 1096 Página:

15/02/2011, 12:14

Aguardando publicação - Relação: 0015/2011 Teor do ato: R.h. Recebo as apelações em seus efeitos legais, uma vez que estão presentes os requisitos para sua admissibilidade. Intimem-se as apeladas para que apresentem as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 007.919/PR), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC), Bruna Karla Schmitt (OAB 024.552/SC), Juliana Misurelli Guimarães (OAB 020.972-B/SC)

11/02/2011, 16:44

Recebimento - SAJ

20/01/2011, 18:08

Decisão outras - R.h. Recebo as apelações em seus efeitos legais, uma vez que estão presentes os requisitos para sua admissibilidade. Intimem-se as apeladas para que apresentem as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior.

19/01/2011, 17:39

Concluso para despacho - SAJ

19/01/2011, 14:44

Aguardando envio para o Juiz

19/01/2011, 14:13

Aguardando envio para o Juiz

17/12/2010, 16:13

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 566/582 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 06/12/2010 e término em 07/01/2011, tendo sido protocolado(a) em 16/12/2010.

17/12/2010, 15:03

Juntada de apelação - Caixa Seguradora S/A

17/12/2010, 15:01

Decisão outras - Recebo a apelação em seus efeitos legais, uma vez que estão presentes os requisitos para sua admissibilidade. Intime-se a apelada para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior.

17/12/2010, 14:51

Recebimento - SAJ

17/12/2010, 14:08

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2010, 12:49

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2010, 15:41

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 506/519 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/12/2010 e término em 07/01/2010, tendo sido protocolado(a) em 06/12/2010. Certico ainda, que para para efeito de contagem do prazo foram consideradas as seguintes datas: 20/12/2010 à 31/12/2010 - Resolução 29/10TJ - Recesso - Suspensão 01/01/2010 à 06/01/2011 - Resolução 29/10TJ - Recesso - Suspensão

16/12/2010, 15:00

Juntada de apelação - Pelos autores, apresentação de Apelação

16/12/2010, 15:00

Aguardando decurso do prazo

06/12/2010, 13:20

Aguardando decurso do prazo

06/12/2010, 13:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0145/2010 Data da Publicação: 03/12/2010 Número do Diário: 1060 Página:

03/12/2010, 12:33

Aguardando publicação - Relação: 0145/2010 Teor do ato: Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, resolve-se o mérito da demanda, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, proposta por Amarildo Alexandre Pauludo, Marines Sabadin Bello, Solange da Aparecida Sessi, todos qualificados nos autos, em face de Caixa Seguradora S/A, para condenar a requerida ao pagamento dos danos apurados pelo laudo pericial (fls. 381-421), consistente no valor de: a) R$ 6.559,62 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) a Amarildo Alexandre Pauludo; b) R$ 5.671,50 (cinco mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) a Marines Sabadim Bello; e c) R$ 6.045,75 (seis mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) a Solange da Aparecida Sessi; Todos os valores retro citados devem ser corrigidos de acordo com o INPC, a partir da data da conclusão do laudo pericial, acrescidos também de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sobre o valor encontrado deverá ser calculada a multa decendial na proporção periódica prevista na Apólice (2% por decendio de fração), computado seu início a partir da data da juntada aos autos do documentos de citação, limitado seu valor a cem por cento (100%) da totalidade da verba indenizatória. Diante da sucumbência mínima do requerente, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais são fixados em dez por cento (10%) sobre o valor total da condenação, acrescido da multa decendial. Em relação ao agravo 2007.008555-9/0001.01, proceda-se na forma da Circular 43/2010 da CGJ. P. R. I. Advogados(s): Milton Luiz Cleve Kuster (OAB 007.919/PR), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC), Bruna Karla Schmitt (OAB 024.552/SC)

01/12/2010, 17:52

Certidão emitida - Genérico

29/11/2010, 18:48

Aguardando publicação

29/11/2010, 17:12

Publicação e registro da sentença

29/11/2010, 15:40

Recebimento - SAJ

26/11/2010, 17:28

Sentença - Procedência do pedido - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, resolve-se o mérito da demanda, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, proposta por Amarildo Alexandre Pauludo, Marines Sabadin Bello, Solange da Aparecida Sessi, todos qualificados nos autos, em face de Caixa Seguradora S/A, para condenar a requerida ao pagamento dos danos apurados pelo laudo pericial (fls. 381-421), consistente no valor de: a) R$ 6.559,62 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) a Amarildo Alexandre Pauludo; b) R$ 5.671,50 (cinco mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) a Marines Sabadim Bello; e c) R$ 6.045,75 (seis mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) a Solange da Aparecida Sessi; Todos os valores retro citados devem ser corrigidos de acordo com o INPC, a partir da data da conclusão do laudo pericial, acrescidos também de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sobre o valor encontrado deverá ser calculada a multa decendial na proporção periódica prevista na Apólice (2% por decendio de fração), computado seu início a partir da data da juntada aos autos do documentos de citação, limitado seu valor a cem por cento (100%) da totalidade da verba indenizatória. Diante da sucumbência mínima do requerente, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais são fixados em dez por cento (10%) sobre o valor total da condenação, acrescido da multa decendial. Em relação ao agravo 2007.008555-9/0001.01, proceda-se na forma da Circular 43/2010 da CGJ. P. R. I.

25/11/2010, 16:10

Concluso para sentença - SAJ

02/09/2010, 15:28

Aguardando envio para o Juiz

27/08/2010, 15:45

Juntada de alegações finais - Pelo réu, apresentação de Alegações Finais, via peticionamento eletronico

27/08/2010, 15:42

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despacho: R.h. À distribuição a fim de que modifique a autuação, devendo constar como ré Caixa Seguradora S/A, uma vez que a medida provisória nº 478/2009, a qual determinou a substituição processual, não foi convertida em lei. Após, renove-se a ultima publicação. Procedi a retificação constando o nome de Caixa Seguradora S.A. Do que para constar lavrei a presente.

04/08/2010, 11:02

Recebimento - SAJ

04/08/2010, 10:13

Remessa à Distribuição - 05

04/08/2010, 09:27

Recebimento - SAJ

04/08/2010, 09:26

Despacho outros - R.h. À distribuição a fim de que modifique a autuação, devendo constar como ré Caixa Seguradora S/A, uma vez que a medida provisória nº 478/2009, a qual determinou a substituição processual, não foi convertida em lei. Após, renove-se a publicação de fl. 495.

20/07/2010, 15:46

Concluso para sentença - SAJ

19/07/2010, 15:17

Aguardando envio para o Juiz

19/07/2010, 15:16

Aguardando envio para o Juiz

16/07/2010, 15:42

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca do despacho retro, tocante a especificação de provas

16/07/2010, 15:40

Juntada de alegações finais - Pelos autores (via protocolo unificado)

15/07/2010, 17:31

Recebimento - SAJ

25/06/2010, 19:06

Concluso para despacho - SAJ

29/04/2010, 13:32

Aguardando envio para o Juiz

28/04/2010, 12:51

Reabertura de processo

27/04/2010, 15:53

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2010, 15:45

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos de Declaração de fls. 453/489 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 30/03/2010 e término em 05/04/2010, tendo sido protocolado(a) em 30/03/2010.

27/04/2010, 15:42

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Pelos autores (via protocolo unificado)

27/04/2010, 15:41

Processo entranhado - Entranhado o processo 081.05.002594-6/002 - Embargos de Declaração

12/04/2010, 16:34

Processo entranhado - Entranhado o processo 081.05.002594-6/001 - Embargos de Declaração

12/04/2010, 15:20

Aguardando decurso do prazo

29/03/2010, 16:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2010 Data da Publicação: 29/03/2010 Número do Diário: 890 Página:

29/03/2010, 11:21

Aguardando publicação - Relação: 0022/2010 Teor do ato: R.h. Diante do contido na Medida Provisória nº 478/09, bem como na Resolução nº 260/10, legislação citada na petição juntada nas folhas ___ a ___ dos autos, defiro o requerimento para a substituição processual de partes. À Distribuição a fim de que no lugar da Caixa Seguradora S/A faça constar o Banco Caixa Econômica Federal. No mais, em razão da substituição processual das partes ocorrida e, ainda, face ao contido no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, declino da minha competência para atuar neste feito, já que a ré Caixa Econômica Federal é empresa pública e, como tal, deve ter as ações em que é demandada processadas perante a Justiça Federal. Assim, remetam-se os autos à Justiça Federal de Chapecó. Intime-se. Advogados(s): Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC), Juliana Misurelli Guimarães (OAB 020.972-B/SC)

25/03/2010, 16:14

Certificado outros - Certifico que, em cumprimento ao despacho retro, procedi à exclusão da parte Caixa Seguradora S/A.

23/03/2010, 16:07

Certidão emitida - Genérico

23/03/2010, 15:38

Recebimento - SAJ

12/03/2010, 14:46

Despacho outros - R.h. Diante do contido na Medida Provisória nº 478/09, bem como na Resolução nº 260/10, legislação citada na petição juntada nas folhas ___ a ___ dos autos, defiro o requerimento para a substituição processual de partes. À Distribuição a fim de que no lugar da Caixa Seguradora S/A faça constar o Banco Caixa Econômica Federal. No mais, em razão da substituição processual das partes ocorrida e, ainda, face ao contido no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, declino da minha competência para atuar neste feito, já que a ré Caixa Econômica Federal é empresa pública e, como tal, deve ter as ações em que é demandada processadas perante a Justiça Federal. Assim, remetam-se os autos à Justiça Federal de Chapecó. Intime-se.

11/03/2010, 19:10

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2010, 16:48

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2010, 15:19

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2010, 15:00

Juntada de petição - Pela ré requer a substituição processual pela CEF Caixa Economica Federal e consequentemente sua exclusão da lide, bem como, que todas as citações e intimações passem a ser dirigidas à Caixa Economica Federal

04/03/2010, 15:00

Juntada de petição - Pelos autores ( via protocolo unificado 231396

04/03/2010, 14:59

Juntada de petição - Pelos autores ( via protocolo unificado 231764

04/03/2010, 14:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

04/03/2010, 14:48

Certidão emitida - Encerramento de Volume

04/03/2010, 14:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2009 Data da Publicação: 18/12/2009 Número do Diário: 833 Página:

18/12/2009, 13:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2009 Data da Publicação: 18/12/2009 Número do Diário: 833 Página:

18/12/2009, 13:52

Aguardando publicação - Relação: 0119/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Guilherme Roge Ferreira (OAB 17.053), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC), Juliana Misurelli Guimarães (OAB 020.972-B/SC)

16/12/2009, 14:27

Aguardando publicação - Relação: 0119/2009 Teor do ato: Fica intimada a requerida a proceder o depósito referente aos honorários periciais, cujo dados são: Três Irmãs Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 82.919.598/0001-81. Banco do Brasil Agência 3272-7. Conta 0121908-1. Advogados(s): Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

16/12/2009, 14:27

Aguardando cumprir despacho

04/12/2009, 15:49

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a requerida a proceder o depósito referente aos honorários periciais, cujo dados são: Três Irmãs Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 82.919.598/0001-81. Banco do Brasil Agência 3272-7. Conta 0121908-1.

04/12/2009, 15:48

Ato Ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

04/12/2009, 15:25

Juntada de laudo pericial - SAJ - Do Engenheiro Civil José Fernando da Silveira

04/12/2009, 15:25

Recebimento - SAJ

04/11/2009, 14:13

Carga ao Perito

22/06/2009, 15:37

Juntada de petição - Pelos autores

22/06/2009, 15:25

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0141/2008 Data da Publicação: 08/09/2008 Número do Diário: 523 Página:

09/09/2008, 11:16

Aguardando publicação - Relação: 0141/2008 Teor do ato: Por conseguinte, cabível se encontra o deslocamento da ação para o foro federal, motivo por que declino da competência, devendo estes autos serem remetidos para a Justiça Federal de Chapecó (SC). Intime-se. Remeta-se e dê-se baixa na estatística. Advogados(s): Guilherme Roge Ferreira (OAB 17.053), Juliana Misurelli Guimarães (OAB 020.972-B/SC)

04/09/2008, 14:00

Aguardando publicação

27/08/2008, 10:27

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2008, 11:51

Juntada de petição - Dos Autores informando a interposição de agravo de instrumento, via protocolo unificado

29/07/2008, 11:51

Recebimento - SAJ

22/07/2008, 15:49

Carga ao Advogado

09/07/2008, 14:52

Recebimento - SAJ

08/07/2008, 14:49

Decisão declinando competência - Por conseguinte, cabível se encontra o deslocamento da ação para o foro federal, motivo por que declino da competência, devendo estes autos serem remetidos para a Justiça Federal de Chapecó (SC). Intime-se. Remeta-se e dê-se baixa na estatística.

03/07/2008, 14:02

Concluso para despacho - SAJ

19/06/2008, 16:17

Aguardando envio para o Juiz

19/06/2008, 15:58

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2008, 15:16

Certidão emitida - Genérico

12/06/2008, 15:30

Processo suspenso - SAJ

10/10/2007, 10:14

Aguardando decurso do prazo - Aguardando decisão do Tribunal de Justiça (agravo)

10/05/2007, 11:41

Juntada de petição - Da Caixa,requerendo o ingresso no pólo passivo da ação,a intimação da União para que manifeste sobre o interesse no feito,e a remessa dos autos à Justiça Federal em face da incompetência da Justiça Estadual.

08/05/2007, 10:25

Aguardando outros - juntar petição

07/05/2007, 17:14

Certidão emitida - Abertura de Volume

24/04/2007, 13:03

Certidão emitida - Encerramento de Volume

24/04/2007, 13:01

Juntada de manifestação do Perito - Do perito aceitando o encargo.

24/04/2007, 12:56

Juntada de outros - Do agravo de instrumento pelo réu.

24/04/2007, 12:56

Juntada de outros - Das preliminares do agravo pela parte ré.

24/04/2007, 12:49

Recebimento - SAJ

22/03/2007, 17:49

Carga ao Advogado

01/03/2007, 15:38

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

01/03/2007, 14:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0017/2007 Data da Publicação: 26/02/2007 Data da Circulação: 26/02/2007 Número do Diário: 152 Página:

26/02/2007, 18:12

Aguardando publicação - Relação: 0017/2007 Teor do ato: I O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. Quanto às preliminares: a) A preliminar de Falta de interesse processual e litigância de má fé não procede, visto que o fato de os autores possuirem contrato de financiamento através do Sistema Financeiro Habitacional, o qual conta com seguro ora pugnado, os autoriza a buscar o seu cumprimento, inclusive por via judicial. b) Em relação a ilegitimidade passiva ad causam, esta não prospera tendo em vista o fato de que a ocorrência de dano previsto no contrato de seguro implica responsabilidade imediata e objetiva da seguradora, o que não a ilide de, posteriormente intentar ação fundada em direito de regresso contra o causador do dano. c) A suscitação de ilegitimidade ativa encerra matéria cujo deslinde deve ser antecedido de concessão de oportunidade de produção de provas que ainda não se encontram no processo, de forma que a sua apreciação será realizada na sentença. d) O defeito de representação alegado preliminarmente não pode ser deferido, posto que, a presente ação não versa sobre direitos reais imobiliários. e) Defiro requerimento de denunciação à lide ao Instituto de Resseguros Brasil por se tratar de litisconsórcio passivo necessário. CITE-SE. II Defiro as provas requeridas. Considerando os autores parte hipossuficientes, defiro a inversão do ônus da prova com fundamento no art. 6º inciso VIII do CDC. Defiro também a prova pericial e nomeio perito judicial o Engenheiro Civil José Fernando Silveira, podendo ser contactado através de e-mail: tresirmasconstrutorayahoo.com.br e fone (47) 9973 0708 , o qual deverá manifestar-se a respeito de seus honorários. As partes deverão indicar assistentes e formular quesitos em 05 (cinco) dias (CPC art. 421, § 1º, I e II). Intime-se. Advogados(s): Guilherme Roge Ferreira (OAB 17.053), Jonatas Rauh Probst (OAB 017.952/SC)

22/02/2007, 14:19

Juntada de outros - quesitos da autora

10/11/2006, 18:10

Recebimento - SAJ

20/10/2006, 17:40

Despacho saneador - I O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. Quanto às preliminares: a) A preliminar de Falta de interesse processual e litigância de má fé não procede, visto que o fato de os autores possuirem contrato de financiamento através do Sistema Financeiro Habitacional, o qual conta com seguro ora pugnado, os autoriza a buscar o seu cumprimento, inclusive por via judicial. b) Em relação a ilegitimidade passiva ad causam, esta não prospera tendo em vista o fato de que a ocorrência de dano previsto no contrato de seguro implica responsabilidade imediata e objetiva da seguradora, o que não a ilide de, posteriormente intentar ação fundada em direito de regresso contra o causador do dano. c) A suscitação de ilegitimidade ativa encerra matéria cujo deslinde deve ser antecedido de concessão de oportunidade de produção de provas que ainda não se encontram no processo, de forma que a sua apreciação será realizada na sentença. d) O defeito de representação alegado preliminarmente não pode ser deferido, posto que, a presente ação não versa sobre direitos reais imobiliários. e) Defiro requerimento de denunciação à lide ao Instituto de Resseguros Brasil por se tratar de litisconsórcio passivo necessário. CITE-SE. II Defiro as provas requeridas. Considerando os autores parte hipossuficientes, defiro a inversão do ônus da prova com fundamento no art. 6º inciso VIII do CDC. Defiro também a prova pericial e nomeio perito judicial o Engenheiro Civil José Fernando Silveira, podendo ser contactado através de e-mail: tresirmasconstrutorayahoo.com.br e fone (47) 9973 0708 , o qual deverá manifestar-se a respeito de seus honorários. As partes deverão indicar assistentes e formular quesitos em 05 (cinco) dias (CPC art. 421, § 1º, I e II). Intime-se.

20/10/2006, 15:51

Concluso para despacho - SAJ

13/10/2006, 13:21

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2006, 14:22

Juntada de petição - Pelos Autores, requerendo seja determinada a inversão do ônus da prova; com via de protocolo unificado em anexo.

02/10/2006, 14:38

Ato Ordinatório-Cível - Ficam intimados as partes, para especificarem, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, indicando o Ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias

04/09/2006, 13:15

Juntada de e-mail - protocolo unificado de São Jose

15/08/2006, 13:36

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 69-157, no prazo de 10 (dez) dias.

18/07/2006, 14:57

Juntada de contestação

18/07/2006, 14:57

Juntada de e-mail - Comunicação de protocolo unificado

18/07/2006, 14:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR129246325TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Caixa Seguradora S/A

07/06/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/05/2006, 09:55

Recebimento - SAJ

04/05/2006, 11:10

Despacho determinando citação/notificação - I - DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita (isenção de custas). II - CITE-SE para, querendo, contestar o presente feito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Cumpra-se. Intime-se.

04/05/2006, 08:33

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2006, 16:48

Despacho outros - Despacho - Inicial - Ordinário

15/03/2006, 09:55

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2006, 14:30

Aguardando autuação

10/03/2006, 14:00

Recebimento - SAJ

03/02/2006, 09:54

Processo distribuído por sorteio

27/01/2006, 18:30

DESPACHO

•14/10/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:07

AGRAVO

•10/10/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 06:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 12:00