Agravo de Instrumento 4025858-29.2017.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 4025858-29.2017.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 09:27

Transitado em Julgado

06/09/2022, 09:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69

06/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

01/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/08/2022, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI

04/08/2022, 16:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/08/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00:00</b>

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LINDOMAR ANTONIO TENEDINI ADVOGADO: ANGELO JOSE ZARDO (OAB SC019946) ADVOGADO: JULIANE MARIA SUZIN (OAB SC032273) ADVOGADO: TATIANE ROCKENBACH STRAMARE (OAB SC013373) AGRAVANTE: LEILA DO AMARAL TENEDINI ADVOGADO: ANGELO JOSE ZARDO (OAB SC019946) ADVOGADO: JULIANE MARIA SUZIN (OAB SC032273) ADVOGADO: TATIANE ROCKENBACH STRAMARE (OAB SC013373) AGRAVADO: GILMAR ANTONIO SCUSSIATO ADVOGADO: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) AGRAVADO: VILMAR BIAZI ADVOGADO: MARLON ANTONIO GASPARIN (OAB SC053754) ADVOGADO: Bruno Victorio de Almeida Frias (OAB SC029811) INTERESSADO: JOCIMAR TENEDINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 4025858-29.2017.8.24.0000/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 16:09

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela - Lindomar Antonio Tenedini e outro interpuseram Agravo de Instrumento contra a Decisão Interlocutória prolatada pelo Magistrado Marcos Bigolin, na 3ª Vara Cível, da comarca de Chapecó que, nos autos da Ação de Rescisão Contratual cumulada com Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela Antecipada sob o n. 0307410-46.2017.8.26.0018, ajuizada por Gilmar Antonio Scussiato e Vilmar Biazi, deferiu a tutela antecipada oficiando o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Chapecó para que se proceda o registro de protesto contra alienação do imóvel matrícula 23.777 (pp.69-70 dos autos de origem). Os Inconformados, defenderam, em síntese, que adquiriram o Lote Urbano n. 13 da quadra 1.376, com área de 720,00 m², sito no loteamento Esplanada, na cidade de Chapecó, em 1-8-2015, de Jocimar Tenedini e Daniela Wisoki Tenedini, tendo pago integralmente o preço ajustado e, que os vendedores haviam adquirido o imóvel dos Autores, em 1-7-2015, por meio do contrato particular de compra e venda. Alegaram que apesar de existir relação de parentesco entre os Requeridos, tal fato não influenciou na celebração do negócio pactuado entre as partes. Suscitaram, ainda, que os Demandados, são terceiros de boa-fé e adquiriram o imóvel acreditando não haver qualquer irregularidade, porquanto, são partes ilegítimas para figurar no polo passivo da demanda, eis que não realizaram qualquer negócio com os Requerentes. Ao final, arguiram, que o imóvel objeto de Litígio foi devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Chapecó, bem como a Escritura Pública de Compra e Venda lavradas no Tabelionato de Notas, tendo a transmissão da propriedade se dado de maneira regular e observadas todas as solenidades exigidas para a validade do ato jurídico. Ademais, arguiram que desconhecem a existência de qualquer ônus sobre o imóvel, eis que nenhuma restrição constava sobre esse à época da aquisição, tendo com as devidas certidões disponíveis na oportun

24/08/2018, 10:27

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0103 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

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