Agravo em Recurso Especial 4005668-40.2020.8.24.0000 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/02/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198380/2023

11/12/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1198380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 969595/2023 - AgInt

07/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969595 - AgInt no AREsp 2401688 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023, 11:10

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS FUGANTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969595/2023 - AgInt no AREsp 2401688/SC

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

21/11/2023, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:10

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969595/2023 - AgInt no AREsp 2401688/SC

16/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para SAYONARA DESIRE FUGANTI BEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para EDUARDO NERY FUGANTI apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para CASSIA CRISTINA BEVILACQUA FUGANTI apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para CLEMES MARIA BEVILACQUA apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para JOSE CARLOS FUGANTI apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para CARLOS ROBERTO FUGANTI apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para MARIA TEREZINHA FUGANTI apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

24/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1023348/2023

11/10/2023, 11:26

Protocolizada Petição 1023348/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2023

11/10/2023, 11:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/09/2023 Petição Nº 969595/2023 -

28/09/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 969595/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

26/09/2023, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que Nery Fugaty e Nery Fugaty Netto, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

26/09/2023, 18:28

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 969595/2023

25/09/2023, 21:21

Protocolizada Petição 969595/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

25/09/2023, 21:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:49

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS FUGANTI e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

31/08/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

28/07/2023, 14:53

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2390823 (2023/0212756-3)

28/07/2023, 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/07/2023, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023, 14:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/07/2023, 14:01

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198380/2023

Protocolizada Petição 1198380/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 969595/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0969595 - AgInt no AREsp 2401688 - Publicação prevista para 07/12/2023

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS FUGANTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00969595/2023 - AgInt no AREsp 2401688/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000270-2023-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969595/2023 - AgInt no AREsp 2401688/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para SAYONARA DESIRE FUGANTI BEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 23/10/2023, para EDUARDO NERY FUGANTI apresentar resposta à petição n. 969595/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

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