Procedimento Comum Cível 0302952-51.2018.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 22.699,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VERONI RONZONI DE SOUZA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TADEU SILVEIRA

OAB/SC 005920·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC 047919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

13/12/2022, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: VERONI RONZONI DE SOUZA

13/12/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

13/12/2022, 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

08/12/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2022, 16:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS

06/12/2022, 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

02/12/2022, 19:52

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022

02/12/2022, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.361,16

21/10/2022, 10:53

Expedição de Alvará

19/10/2022, 19:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

19/10/2022, 17:05

Contadoria - Informação

19/10/2022, 14:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSCS -> DCJE

14/10/2022, 16:20

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

13/12/2022, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: VERONI RONZONI DE SOUZA

13/12/2022, 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

13/12/2022, 13:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:52

DESPACHO

•16/07/2019, 15:22

08/12/2022, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

08/12/2022, 16:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSCS

06/12/2022, 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

02/12/2022, 19:52

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2022

02/12/2022, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/11/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 20.361,16

21/10/2022, 10:53

Expedição de Alvará

19/10/2022, 19:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSCS

19/10/2022, 17:05

Contadoria - Informação

19/10/2022, 14:28

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSCS -> DCJE

14/10/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/10/2022, 06:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:55

Juntada de Petição

11/10/2022, 10:07

Juntada de Petição

06/10/2022, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 20.289,90

05/10/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Requerida.

04/10/2022, 10:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03029525120188240082

04/10/2022, 10:19

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) APELADO: VERONI RONZONI DE SOUZA ADVOGADO: Alexandre Tadeu Silveira (OAB SC005920) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302952-51.2018.8.24.0082/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

18/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020, 01:09

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/08/2019, 15:27

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/08/2019, 15:27

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSTR.19.10024190-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/07/2019 15:19

30/07/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 3104

18/07/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC). Advogados(s): Alexandre Tadeu Silveira (OAB 5920/SC), Gustavo Antonio Peres da Paixão (OAB 95502/RJ)

16/07/2019, 20:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, § 1º do NCPC. Após, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do NCPC).

16/07/2019, 15:22

Conclusos para despacho

15/07/2019, 16:01

Certificado a tempestividade - Tempestividade

15/07/2019, 15:59

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSTR.19.10022051-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/07/2019 11:26

12/07/2019, 11:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0263/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 3087

25/06/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0263/2019 Teor do ato: Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VERONÍ RONZONI DE SOUZA nesta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento; Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I. Advogados(s): Alexandre Tadeu Silveira (OAB 5920/SC), Gustavo Antonio Peres da Paixão (OAB 95502/RJ)

21/06/2019, 20:07

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

21/06/2019, 15:18

Certificado a publicação e registro da sentença

21/06/2019, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido - Diante do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por VERONÍ RONZONI DE SOUZA nesta AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em face de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento; Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. Observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.

21/06/2019, 15:18

Conclusos para sentença

08/04/2019, 15:23

Conclusos para despacho

28/03/2019, 16:45

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSTR.19.10008702-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/03/2019 11:09

28/03/2019, 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

20/03/2019, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação retro. Advogados(s): Alexandre Tadeu Silveira (OAB 5920/SC)

18/03/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação retro.

15/03/2019, 12:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.19.10006503-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/03/2019 15:50

12/03/2019, 16:41

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Questionadas sobre a possibilidade de acordo, as partes não chegaram a um consenso. Dessa forma, restou inexitosa a tentativa de composição. Aguarde-se o prazo de defesa. Apresentada a defesa, intime-se para a réplica. Pelo procurador da ré foi requerido prazo de 5 (cinco) dias para a juntada de substabelecimento, o qual foi deferido. Após, retornem conclusos para análise em gabinete. Presentes intimados. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

27/02/2019, 14:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSTR.19.10005001-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2019 13:53

26/02/2019, 14:03

documento digitalizado

25/02/2019, 17:47

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSTR.19.10004828-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/02/2019 14:01

25/02/2019, 14:11

Informações - Nº Protocolo: WSTR.19.10004825-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/02/2019 13:52

25/02/2019, 13:57

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.19.10004778-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 25/02/2019 10:57

25/02/2019, 11:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0006/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:

28/01/2019, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0006/2019 Teor do ato: Recolhidas as custas iniciais, resta prejudicada a análise do pedido de Justiça gratuita.Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência conciliatória para 25/02/2019 às 14h. Intime-se a parte autora para a audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).Cite-se a parte ré para audiência, consignando que se não houver composição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (art. 335 do CPC).Consigne-se, ainda, que a audiência conciliatória não ocorrerá somente com a manifestação expressa de ambas as partes pelo seu desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I do CPC), devendo a parte ré se manifestar nesse sentido em no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da audiência (art. 334, § 5º do CPC), caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da referida petição (art. 335, inc. II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa (art. 334, § 8º do NCPC), exceto constitua representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º do NCPC). Intime-se a parte autora, inclusive, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a opção pela realização ou não da audiência de conciliação, nos termos do art. 319, inciso VII, do NCPC. Advogados(s): Alexandre Tadeu Silveira (OAB 5920/SC)

22/01/2019, 16:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/01/2019, 17:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921035319TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : G.L.A.I. Diligência : 15/01/2019

17/01/2019, 17:44

Juntada

17/01/2019, 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

09/01/2019, 18:30

Mero expediente - SAJ - Recolhidas as custas iniciais, resta prejudicada a análise do pedido de Justiça gratuita.Nos termos do artigo 334 do CPC, designo audiência conciliatória para 25/02/2019 às 14h. Intime-se a parte autora para a audiência na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC).Cite-se a parte ré para audiência, consignando que se não houver composição, poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (art. 335 do CPC).Consigne-se, ainda, que a audiência conciliatória não ocorrerá somente com a manifestação expressa de ambas as partes pelo seu desinteresse (art. 334, § 4º, inciso I do CPC), devendo a parte ré se manifestar nesse sentido em no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da audiência (art. 334, § 5º do CPC), caso em que o prazo para apresentar defesa fluirá a partir do protocolo da referida petição (art. 335, inc. II, do CPC).As partes devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9º do CPC), advertidas de que a ausência injustificada à audiência conciliatória é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa (art. 334, § 8º do NCPC), exceto constitua representante por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10º do NCPC). Intime-se a parte autora, inclusive, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a opção pela realização ou não da audiência de conciliação, nos termos do art. 319, inciso VII, do NCPC.

08/01/2019, 15:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 25/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Situacão: Realizada

07/01/2019, 14:11

Conclusos para despacho

18/12/2018, 14:37

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/12/2018 através da guia nº 082.6029785-99 no valor de 511,51

17/12/2018, 20:58

Juntada

17/12/2018, 20:58

Juntada

14/12/2018, 13:07

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WSTR.18.10037772-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 14/12/2018 09:54

14/12/2018, 09:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:

13/12/2018, 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2018 Teor do ato: Portanto, determino que a parte autora comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, por documentos convincentes (contracheque, declaração do imposto de renda, recibos) a sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise no que tange ao pedido de gratuidade. Em caso de inércia, sejam recolhidas as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do novo CPC, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob as penas de extinção. No mesmo prazo, deverá informar a opção pela realização ou não de audiência de conciliação, nos termos do art. 319, inciso VII, do NCPC.Intime-se. Após, concluso na pasta inicial. Advogados(s): Alexandre Tadeu Silveira (OAB 5920/SC)

11/12/2018, 17:00

Determinado a emenda da inicial - Portanto, determino que a parte autora comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, por documentos convincentes (contracheque, declaração do imposto de renda, recibos) a sua atual capacidade financeira, a fim de possibilitar melhor análise no que tange ao pedido de gratuidade. Em caso de inércia, sejam recolhidas as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do novo CPC, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob as penas de extinção. No mesmo prazo, deverá informar a opção pela realização ou não de audiência de conciliação, nos termos do art. 319, inciso VII, do NCPC.Intime-se. Após, concluso na pasta inicial.

10/12/2018, 15:07

Conclusos para despacho

06/12/2018, 18:27

Certidão emitida - Genérico

06/12/2018, 18:26

Recebidos os autos

06/12/2018, 14:28

Redistribuição de processo - saída

06/12/2018, 14:26

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme despacho de fl. 47.

06/12/2018, 14:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

06/12/2018, 10:14

Declarada incompetência - No presente caso, denota-se que a demanda é afeta à matéria cuja competência pertence à Vara Cível desta Comarca.Assim, declino da competência, declarando este Juízo incompetente para o processo e julgamento do feito, devendo ser enviado para uma das Varas Cíveis desta Comarca.Remetam-se os autos para os devidos fins, dando-se baixa na distribuição e nos mapas estatísticos.Intime-se. Cumpra-se.

05/12/2018, 16:40

Conclusos para despacho

29/11/2018, 13:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/11/2018, 10:20

SENTENÇA

•21/06/2019, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 12:30

DESPACHO

•08/01/2019, 15:47

DESPACHO

•10/12/2018, 15:07

DECISÃO

•05/12/2018, 16:40