Execução Fiscal 5009202-91.2019.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 5009202-91.2019.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: WALKISSE GARROZI MASCARENHAS PASSOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009202-91.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

06/07/2022, 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

06/07/2022, 16:27

Decisão interlocutória

01/07/2022, 20:22

Conclusos para despacho

01/07/2022, 15:40

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 01:12

Juntada de Petição

31/05/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/04/2022, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2022, 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/04/2022, 20:09

Juntado(a)

07/04/2022, 20:09

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:54

Redistribuição por Transferência de Acervo - De BCUFP01 para FNSUREF01

18/04/2021, 19:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 20:22

SENTENÇA

•08/04/2022, 13:26

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Decisão interlocutória

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Juntado(a)

Conclusos para despacho

Redistribuição por Transferência de Acervo - De BCUFP01 para FNSUREF01

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