Execução Fiscal 5006966-63.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.101,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ

Autor

JOAO STANCATTI FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

10/07/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 57. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

10/07/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 57. Parte: JOAO STANCATTI FILHO

10/07/2023, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

07/07/2023, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

07/07/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/06/2023, 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2023, 13:08

Juntado(a)

27/06/2023, 13:08

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

11/07/2023, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

10/07/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 57. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

10/07/2023, 18:05

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 57. Parte: JOAO STANCATTI FILHO

10/07/2023, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•29/06/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 18:50

07/07/2023, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

07/07/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/07/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2023, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/06/2023, 12:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/06/2023, 13:08

Juntado(a)

27/06/2023, 13:08

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/06/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:48

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/04/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/04/2023, 15:01

Despacho

11/04/2023, 18:50

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

30/03/2023, 05:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO STANCATTI FILHO)

30/03/2023, 05:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/03/2023, 04:48

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

24/02/2023, 17:15

Juntada de Petição

14/02/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/02/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 15:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2022, 03:00

Juntado(a)

22/07/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/07/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: JOAO STANCATTI FILHO EDITAL Nº 310030594481 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO STANCATTI FILHO, cpf: 09989617872, endereço: Rua 62, S/N - Sem Bairro Informado - 88828000 (Residencial), RODOVIA PAULINO BURIGO, 15380 - LOMBAS - 88820000 - Içara (Residencial), Linha Getulio Vargas, sn - Linha Getulio Vargas - 04763260 - Frederico Westphalen (Residencial) e Campo da Patria, 00095 - Socorro - 04763260 - São Paulo (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1123/2020. Valor do Débito: 2.101,23. Data do Cálculo: 22/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006966-63.2020.8.24.0028/SC

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 17:42

Expedição de Edital

15/07/2022, 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

01/07/2022, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

20/05/2022, 12:15

Expedição de mandado - YCACEMAN

19/05/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

02/12/2021, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/11/2021, 14:25

Despacho

17/11/2021, 21:48

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:46

Juntada de Petição

12/11/2021, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

24/09/2021, 16:20

Expedição de ofício - 2 cartas

16/08/2021, 17:24

Determinada a citação

04/08/2021, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2021, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 15:28

Relatório de pesquisa de endereço

28/07/2021, 12:02

Juntada de certidão

28/07/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

28/05/2021, 08:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RICARDO TEIXEIRA CANARIN

12/05/2021, 12:16

Expedição de mandado - YCACEMAN

11/05/2021, 20:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

08/03/2021, 14:29

Determinada a citação

12/02/2021, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 18:41

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 18:07