Agravo em Recurso Especial 5083932-14.2022.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5083932-14.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98007/2024

15/02/2024, 21:56

Protocolizada Petição 98007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 21:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de GUILHERME PALHANO (AREsp)

09/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 694538/2023

17/07/2023, 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/07/2023, 13:21

Protocolizada Petição 694538/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2023

17/07/2023, 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL