Execução Fiscal 0311891-23.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.915,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DEZOLINA DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB/SC 043399·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 07:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:54

Juntado(a)

11/12/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/12/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/12/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 12:29

Despacho

28/11/2024, 12:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/11/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

08/10/2024, 19:05

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição

17/12/2024, 07:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:54

Juntado(a)

11/12/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

10/12/2024, 16:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/12/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 12:29

Despacho

28/11/2024, 12:29

Conclusos para despacho

27/11/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/11/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

08/10/2024, 19:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DEZOLINA DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS)

08/10/2024, 19:05

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

08/10/2024, 17:38

Despacho

08/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão

08/10/2024, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

08/10/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/10/2024, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

31/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/07/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:57

Despacho

18/06/2024, 14:57

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/06/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/11/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEZOLINA DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

24/10/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 16:56

Decisão interlocutória

23/10/2023, 16:56

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/05/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

26/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/03/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 12:50

Determinada a intimação

16/02/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 12:50

Conclusos para despacho

16/02/2023, 07:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/10/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2022

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DEZOLINA DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310030201934 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): DEZOLINA DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF: 59655364968, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Bem Penhorado: Área rural correspondente a parte da àrea de 2.477,66 m2, em nome da executada, conforme R1-27.022, situada na Fazenda Campina do Gregório, no Municípo da Comarca de Chapecó, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula n º 27.022. Valor do Débito: R$ 4.915,52. Data do Cálculo: 27/10/2015 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora Bacen Jud efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0311891-23.2015.8.24.0018/SC

19/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 12:23

Expedição de Edital

18/07/2022, 12:23

Expedição de ofício

18/07/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 12:23

Expedição de Termo/auto de Penhora

18/07/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/06/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/06/2022, 23:59

Despacho

07/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022, 12:54

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

12/03/2022, 10:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DEZOLINA DE FATIMA NOGUEIRA DOS SANTOS)

12/03/2022, 10:31

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

08/03/2022, 18:09

Decisão interlocutória

08/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão

08/03/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2021 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2022

05/10/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2021

04/10/2021, 08:26

Juntada de certidão

12/08/2021, 19:42

Expedição de Edital - citação

12/08/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

31/05/2021, 13:37

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/07/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:27

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar novo endereço da parte executada. Localizado endereço diverso daquele onde já tentada a citação, cite-se pelo correio ou Oficial de Justiça. Localizado o mesmo endereço, cite-se por edital.

05/05/2020, 14:17

Conclusos para despacho

23/04/2020, 12:39

Conclusos para despacho

23/04/2020, 12:39

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10048706-6 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 07/05/2019 17:49

07/05/2019, 20:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/04/2019, 05:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias. Chapecó(SC), 01 de abril de 2019

02/04/2019, 16:39

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 14:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/07/2018, 21:12

Juntada

04/07/2018, 21:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889841289TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dezolina de Fatima dos Santos

02/07/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

21/06/2018, 16:41

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10050846-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/06/2018 08:50

07/06/2018, 08:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/04/2018, 01:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2018, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

19/04/2018, 17:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/01/2018, 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/01/2018, 15:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/036563-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

26/10/2017, 18:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/08/2017, 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

15/08/2017, 15:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/021382-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 15/08/2017 Local: Chapecó / Diane Maria Grando Nunes

10/08/2017, 10:36

Juntada de documento

28/06/2017, 17:44

Conclusos para despacho

26/07/2016, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10039282-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/06/2016 18:17

04/06/2016, 08:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:

25/05/2016, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446725801TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Dezolina de Fatima dos Santos). Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Karen Bissani (OAB 23536/SC)

23/05/2016, 13:52

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446725801TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Dezolina de Fatima dos Santos).

25/01/2016, 13:46

Juntada

24/12/2015, 13:54

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR446725801TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Dezolina de Fatima dos Santos

18/12/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

17/11/2015, 16:18

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%.

29/10/2015, 15:08

Conclusos para despacho

27/10/2015, 20:44

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/10/2015, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 12:54

DESPACHO

•05/05/2020, 14:17

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