Recurso Especial 0014472-20.2011.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0014472-20.2011.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605671/2025

01/07/2025, 20:51

Protocolizada Petição 605671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 20:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:38

Não conhecido o recurso de FILIPE SOARES VIEIRA DA LUZ e RICARDO SOARES DA LUZ

25/06/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2023, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798717/2023

15/08/2023, 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023, 19:18

Protocolizada Petição 798717/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 19:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/06/2023, 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2023, 08:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/06/2023, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:10

•16/06/2023, 12:41

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