Execução Fiscal 0005403-11.2011.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.878,43

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

TERRE CALCADOS S/A

CNPJ

Reu

VALMIR TISCOSKI DA ROSA

CPF

Reu

TEDSON TISCOSKI DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/05/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:27

Decisão interlocutória

10/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:42

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 13:35

Juntada de Petição

18/02/2026, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2025, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/09/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:20

Decisão interlocutória

22/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:24

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/05/2026, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:27

Decisão interlocutória

10/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:42

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 16:20

19/02/2026, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 13:35

Juntada de Petição

18/02/2026, 16:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/10/2025, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/09/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 16:20

Decisão interlocutória

22/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/08/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 08:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

11/04/2024, 03:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEDSON TISCOSKI DA ROSA)

11/04/2024, 03:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRE CALCADOS S/A)

11/04/2024, 03:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALMIR TISCOSKI DA ROSA)

11/04/2024, 03:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/04/2024, 03:50

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/04/2024, 03:50

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

04/04/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/10/2023, 08:14

Juntada de Petição

16/10/2023, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:51

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/02/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: TERRE CALCADOS S/A EXECUTADO: VALMIR TISCOSKI DA ROSA EXECUTADO: TEDSON TISCOSKI DA ROSA EDITAL Nº 310030636452 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TERRE CALCADOS S/A, CNPJ: 76552371000148, VALMIR TISCOSKI DA ROSA, CPF: 21144460000 e TEDSON TISCOSKI DA ROSA, CPF: 34249710904. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1116-2011. Valor do Débito: 1.878,43. Data do Cálculo: 08/02/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005403-11.2011.8.24.0069/SC

19/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 17:03

Expedição de Edital - citação

18/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/04/2022, 23:59

Determinada a citação

30/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:26

Conclusos para despacho

09/03/2022, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/02/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

10/08/2021, 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 10/08/2021

10/08/2021, 15:36

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

26/01/2021, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

26/01/2021, 15:54

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/01/2021, 19:40

Expedição de mandado - SMOCEMAN

25/01/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/10/2020, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/10/2020, 01:17

Juntada de Petição

30/09/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

30/09/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

30/09/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 12:35

Juntada de certidão

24/09/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020, 16:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020, 16:11

Juntada de documento

24/09/2020, 16:09

Processo físico convertido em processo eletrônico

24/09/2020, 16:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:42

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:42

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/06/2019, 17:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919380203TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Valmir Tiscoski da Rosa

06/06/2019, 17:12

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/06/2019, 17:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919380194TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Tedson Tiscoski da Rosa

31/05/2019, 14:44

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/03/2019, 17:33

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/03/2019, 17:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/08/2015, 13:36

Remetido os autos à Distribuição

13/08/2015, 13:09

Reativado processo suspenso

08/04/2015, 15:58

Determinado arquivamento administrativo

26/02/2015, 17:26

Aguardando cumprir despacho

16/07/2014, 13:25

Recebimento - SAJ

10/07/2014, 14:24

Decisão outras - Ante o exposto defiro o pedido de redirecionamento da execução. Altere-se o registro e a autuação do feito, com a inclusão dos sócios e seus representantes legais, TEDSON TISCOSKI DA ROSA e o Sr. VALMIR TISCOSKI DA ROSA, no polo passivo da execução. Cite-se os sócios, nos termos do art. 7.º e 8.º da LEF, conforme requerido à fl. 16. Intime-se

26/06/2014, 13:36

Concluso para despacho - SAJ

16/12/2013, 15:27

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2013, 14:53

Juntada de petição - Do exequente requer, o redirecionamento dos autos para a pessoa do sócio.

25/09/2013, 18:00

Recebimento - SAJ

18/09/2013, 17:41

Carga ao Advogado

28/08/2013, 12:44

Aguardando envio para o Advogado

28/08/2013, 12:43

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/02/2013, 17:42

Juntada de mandado - Mandado não cumprido.

28/02/2013, 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

27/02/2013, 13:54

Aguardando cumprimento do mandado

24/01/2013, 14:20

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório - 27/02/2013

11/01/2013, 16:17

Aguardando cumprir despacho

12/12/2012, 17:27

Juntada de petição - Do exequente, requer a expedição de mandado.

04/12/2012, 15:39

Recebimento - SAJ

29/11/2012, 18:29

Carga ao Advogado

16/08/2012, 16:58

Aguardando envio para o Advogado

06/08/2012, 15:04

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 08, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/03/2012, 15:23

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074570733TJ Situação : Não procurado Destinatário : Terrepar Indústria e Comércio S/A

08/03/2012, 14:07

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/02/2012, 14:28

Certidão emitida - Cite-se o executado, nos termos do art. 7º e 8º da Lei 6.380/80. Honorários para pronto pagamento: 10% do débito, conforme tabela.

10/02/2012, 16:17

Recebimento - SAJ

09/02/2012, 17:46

Processo distribuído por sorteio

08/02/2012, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2021, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 12:35