Habeas Corpus Criminal 5038409-48.2022.8.24.0000 - TJSC

Habeas Corpus Criminal 5038409-48.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 09:00:00

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: DEIVID COSTA MARTINS (Paciente do H.C) ADVOGADO: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC033372) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5038409-48.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/

19/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 04/08/2022 09:00 Sequencial: 4

18/07/2022, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência

18/07/2022, 19:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

18/07/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/07/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/07/2022, 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

14/07/2022, 17:50

Não Concedida a Medida Liminar

14/07/2022, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

11/07/2022, 18:01

Juntada de certidão

11/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/07/2022, 17:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

11/07/2022, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 17:50

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Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 09:00:00</b>