Agravo em Recurso Especial 5001736-69.2021.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ascurra 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DOUGLAS FURTADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/02/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56891/2023

06/02/2023, 16:41

Protocolizada Petição 56891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:44

Não conhecido o recurso de DOUGLAS FURTADO

02/02/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2022, 12:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/12/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2022, 06:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 17:02

-

•26/11/2022, 11:03

-

•26/11/2022, 11:03

-

•26/11/2022, 11:02

-

•26/11/2022, 11:02

-

•26/11/2022, 11:02

-

•26/11/2022, 11:02

-

•26/11/2022, 11:02

-

•26/11/2022, 11:02

-

•26/11/2022, 11:01

-

•26/11/2022, 11:01

-

•26/11/2022, 11:01

-

•26/11/2022, 11:01