Procedimento Comum Cível 0324428-88.2015.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0324428-88.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50126185520258240038

27/03/2025, 11:12

Baixa Definitiva

10/05/2022, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

05/05/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/04/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV

30/03/2022, 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

29/03/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

29/03/2022, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2022, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03244288820158240038

29/03/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. CORREIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: SIDNEI BUNDE ADVOGADO: OLGA REGINA MELCHIORS EMERIM (OAB SC013028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0324428-88.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

31/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 11:57

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/10/2018, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:20

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2016 Teor do ato: 1. Recebo o pedido de aditamento da inicial, porque não perfectibilizada, ainda, a citação da parte adversa, passando a analisá-lo quanto aos efeitos da tutela antecipada já deferida. De fato, o termo de quitação juntado à p. 45 refere-se ao "contrato de compra e venda número CT155 de 03/11/2011", cujo respectivo instrumento colacionado à p. 23-42, por sua vez, faz menção expressa ao box de garagem nº 39 (quadro III, inserido na página 2 do contrato). Daí por que outra não pode ser a conclusão lógica senão que os efeitos da decisão retro (p. 115-117) devem recair, também, sobre sua matrícula. Isso posto, pelos mesmos fundamentos, DEFIRO o pedido para que a tutela antecipada específica concedida anteriormente produza efeitos também em relação ao aludido box de garagem.Como, à toda evidência, a ré ainda não foi sequer citada/intimada da primeira decisão, vale o mesmo prazo já assinalado.Intimem-se.2. Observo que até a presenta data não há nos autos a juntada do AR referente ao ofício de p. 118. Não há sequer informações sobre a postagem, o que depreendo do relatório anexo. Diante da ocorrência de problemas na remessa, determino o cancelamento da correspondência.Adequando o processo à nova sistemática processual, revogo a parte final da decisão de p. 115-117 (no que tange à citação da ré para oferecer resposta ao pedido). Designo a data 03.08.2016, às 12:30 horas, para a audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas, em qualquer caso, de advogados (CPC, art. 334, caput, §§ 9º e 10º).O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).Cite-se a ré, a princípio, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), ciente de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, co

10/05/2016, 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo o pedido de aditamento da inicial, porque não perfectibilizada, ainda, a citação da parte adversa, passando a analisá-lo quanto aos efeitos da tutela antecipada já deferida. De fato, o termo de quitação juntado à p. 45 refere-se ao "contrato de compra e venda número CT155 de 03/11/2011", cujo respectivo instrumento colacionado à p. 23-42, por sua vez, faz menção expressa ao box de garagem nº 39 (quadro III, inserido na página 2 do contrato). Daí por que outra não pode ser a conclusão lógica senão que os efeitos da decisão retro (p. 115-117) devem recair, também, sobre sua matrícula. Isso posto, pelos mesmos fundamentos, DEFIRO o pedido para que a tutela antecipada específica concedida anteriormente produza efeitos também em relação ao aludido box de garagem.Como, à toda evidência, a ré ainda não foi sequer citada/intimada da primeira decisão, vale o mesmo prazo já assinalado.Intimem-se.2. Observo que até a presenta data não há nos autos a juntada do AR referente ao ofício de p. 118. Não há sequer informações sobre a postagem, o que depreendo do relatório anexo. Diante da ocorrência de problemas na remessa, determino o cancelamento da correspondência.Adequando o processo à nova sistemática processual, revogo a parte final da decisão de p. 115-117 (no que tange à citação da ré para oferecer resposta ao pedido). Designo a data 03.08.2016, às 12:30 horas, para a audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer pessoalmente ou por meio de representantes com poderes específicos para negociar e transigir, acompanhadas, em qualquer caso, de advogados (CPC, art. 334, caput, §§ 9º e 10º).O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).Cite-se a ré, a princípio, pelo correio (CPC, arts. 247 e 248), ciente de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 dias, contado da data: i) da audiência, quando qualque

10/05/2016, 12:59

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50126185520258240038

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE07CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE07CV -> JVECONT

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> JVE07CV Número: 03244288820158240038

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Todas as movimentações(98)