Recurso em Sentido Estrito 5003083-18.2019.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

JOSE LUIZ RIBEIRO DA MOTTA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 09:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 87

18/07/2022, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

18/07/2022, 19:17

Despacho

15/07/2022, 19:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0104 -> GCRI0103

15/07/2022, 19:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0103 -> GCRI0104

14/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

28/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2022, 16:29

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:29

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2022, 10:06

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 09:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 87

18/07/2022, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

18/07/2022, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 10:02

Despacho

15/07/2022, 19:07

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0104 -> GCRI0103

15/07/2022, 19:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0103 -> GCRI0104

14/07/2022, 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

28/06/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/06/2022, 16:29

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:29

Juntada de Petição

28/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/05/2022, 09:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

30/05/2022, 09:42

Juntada de certidão

30/05/2022, 09:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

30/05/2022, 09:38

Alterado o assunto processual

30/05/2022, 09:36

Remessa Interna para Revisão - CAMCRI1 -> DCDP

27/05/2022, 14:08

Despacho

27/05/2022, 10:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

27/05/2022, 10:02

Recebidos os autos - HVDUN -> TJSC

25/05/2022, 18:11

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/05/2022, 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

09/09/2021, 16:03

Transitado em Julgado

09/09/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/08/2021, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2021, 16:58

Juntada de certidão - inspecionado

11/08/2021, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

11/08/2021, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2021, 10:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/08/2021, 17:13

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0103 -> GCRI0104

21/07/2021, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2021<br>Data da sessão: <b>05/08/2021 09:00:00</b>

20/07/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2021

19/07/2021, 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 67

19/07/2021, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/07/2021, 19:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

13/07/2020, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/07/2020, 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

04/07/2020, 12:38

Vista ao MP

04/07/2020, 11:17

Remessa Interna para vista ao MP - GCRI0103 -> CAMCRI1

04/07/2020, 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCRI0103

02/07/2020, 14:53

Juntada de certidão

02/07/2020, 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/07/2020, 14:47

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

02/07/2020, 14:44

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 15:14

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

25/06/2020, 15:14

Distribuído por prevenção - Número: 50095785820208240000

25/06/2020, 14:57

ACÓRDÃO

•11/08/2021, 10:49

EXTRATO DE ATA

•05/08/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2020, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 15:14