Recurso Especial 5009020-84.2020.8.24.0033 - TJSC

Recurso Especial 5009020-84.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Expedição de Ofício nº 103394/2026-CPPE ao (à)Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina solicitando informações

04/05/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:26

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação MP para fins do art. 28-A, § 14, do CPP

30/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1182510/2025

03/12/2025, 12:40

Protocolizada Petição 1182510/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/12/2025

03/12/2025, 12:27

Expedição de Ofício nº 316803/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Itajaí - SC reiterando pedido de informações

24/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787943/2025

27/08/2025, 17:36

Protocolizada Petição 787943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 226921/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Itajaí - SC comunicando decisão

25/08/2025, 17:56

Deferido o pedido de ALESSANDRO REIS LUCINDO para encaminhar o processo ao juízo de origem, a fim de providenciar junto ao promotor natural a análise de possível celebração de ANPP

25/08/2025, 15:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2026, 13:50

Ofício

•25/08/2025, 17:55

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

Expedição de Ofício nº 103394/2026-CPPE ao (à)Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina solicitando informações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação MP para fins do art. 28-A, § 14, do CPP

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1182510/2025

Protocolizada Petição 1182510/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/12/2025

Expedição de Ofício nº 316803/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Itajaí - SC reiterando pedido de informações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787943/2025

Protocolizada Petição 787943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 226921/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Itajaí - SC comunicando decisão

Deferido o pedido de ALESSANDRO REIS LUCINDO para encaminhar o processo ao juízo de origem, a fim de providenciar junto ao promotor natural a análise de possível celebração de ANPP

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