Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/05/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483713/2023
23/05/2023, 14:01
Protocolizada Petição 483713/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023
23/05/2023, 09:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481171/2023
23/05/2023, 06:01
Protocolizada Petição 481171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023
22/05/2023, 22:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
19/05/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
17/05/2023, 21:30
Não conhecido o agravo de TANIA ZAPPELLINE
17/05/2023, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233764/2023
23/03/2023, 16:41
Protocolizada Petição 233764/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023
23/03/2023, 16:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/03/2023, 07:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205525/2023
18/03/2023, 06:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/03/2023, 06:54
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/05/2023, 21:30
23/05/2023, 06:01
Protocolizada Petição 481171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023
22/05/2023, 22:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023
19/05/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023
17/05/2023, 21:30
Não conhecido o agravo de TANIA ZAPPELLINE
17/05/2023, 21:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233764/2023
23/03/2023, 16:41
Protocolizada Petição 233764/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2023
23/03/2023, 16:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
18/03/2023, 07:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205525/2023
18/03/2023, 06:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/03/2023, 06:54
Protocolizada Petição 205525/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2023
18/03/2023, 06:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/03/2023, 13:19
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/03/2023, 13:19
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1745690 (2020/0212892-7)
02/03/2023, 13:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/02/2023, 14:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/02/2023, 13:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2023, 11:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2023, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS