Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/02/2021, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1019457 - AgRg no AREsp 1745690 - Publicação prevista para 26/02/2021
25/02/2021, 17:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
25/02/2021, 16:48
Conhecido o recurso de TANIA ZAPPELLINE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1019457/2020 - AgRg no AREsp 1745690
23/02/2021, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/12/2020, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1019457/2020
11/12/2020, 09:41
Protocolizada Petição 1019457/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2020
11/12/2020, 09:39
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1010511/2020 (Juntada automática)
08/12/2020, 21:38
Protocolizada Petição 1010511/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2020
08/12/2020, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020
07/12/2020, 05:01
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•26/02/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•25/02/2021, 17:10
26/02/2021, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/02/2021, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1019457 - AgRg no AREsp 1745690 - Publicação prevista para 26/02/2021
25/02/2021, 17:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
25/02/2021, 16:48
Conhecido o recurso de TANIA ZAPPELLINE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1019457/2020 - AgRg no AREsp 1745690
23/02/2021, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
11/12/2020, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1019457/2020
11/12/2020, 09:41
Protocolizada Petição 1019457/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/12/2020
11/12/2020, 09:39
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1010511/2020 (Juntada automática)
08/12/2020, 21:38
Protocolizada Petição 1010511/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2020
08/12/2020, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020
07/12/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/12/2020, 19:08
Conheço do agravo de TANIA ZAPPELLINE para não conhecer do Recurso Especial
03/12/2020, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020
03/12/2020, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/11/2020, 09:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 930972/2020
13/11/2020, 08:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/11/2020, 08:55
Protocolizada Petição 930972/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2020
13/11/2020, 08:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/10/2020, 17:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2020, 17:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
28/10/2020, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/10/2020, 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/10/2020, 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2020, 10:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/09/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA