Agravo em Recurso Especial 5005208-04.2021.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005208-04.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 13:03

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410947/2024

20/05/2024, 19:41

Protocolizada Petição 410947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 19:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2024 Petição Nº 462706/2022 - AgRg

20/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0462706 - AgRg no AREsp 2118308 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

14/05/2024, 17:15

Conhecido o recurso de DOUGLAS WILLIAN MENEZES e provido para conhecido o agravo, dar parcial provimento ao recurso espeical,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 462706/2022 - AgRg no AREsp 2118308

14/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/11/2022, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050673/2022

13/11/2022, 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/11/2022, 18:02

Protocolizada Petição 1050673/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2022

13/11/2022, 18:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 709968/2022

22/08/2022, 17:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/08/2022, 06:50