Agravo em Recurso Especial 5000754-54.2020.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

EDIVAN GALVAO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VINICIUS MATEUS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

LORIMAR RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253·CPF·Representa: Autor

CATIANE ZINI BORELA

OAB/RS 059576·CPF·Representa: Autor

VALMAR REBELATTO

OAB/SC 034440·CPF·Representa: Autor

ANDRE SANTOS CORREA DE AMORIM

OAB/SC 023707·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DA ROCHA

OAB/SC 051097·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760239/2021

25/08/2021, 08:41

Protocolizada Petição 760239/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2021

25/08/2021, 08:17

Transitado em Julgado em 24/08/2021

24/08/2021, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

18/08/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021, 19:17

Não conhecido o recurso de EDIVAN GALVAO DOS SANTOS

17/08/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/07/2021, 00:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2021, 14:30