Execução Fiscal 5004115-46.2020.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.574,93

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA TRENTO

CNPJ

Autor

BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA ROVER CASSANIGA

OAB/SC 056863·CPF·Representa: Autor

MARIANA DA SILVA DALBOSCO

OAB/SC 038820·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

14/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA, Guia 6818411, Subguia 3517668

14/11/2023, 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO

14/11/2023, 14:55

Juntada - Guia Gerada - BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA - Guia 6818411 - R$ 374,17

14/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

14/11/2023, 14:36

Transitado em Julgado

14/11/2023, 14:36

Juntada - Extrato Subconta - 2206210318<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/11/2023, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.623,70

14/11/2023, 06:57

Expedição de Alvará

10/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023, 11:06

Juntada - Extrato Subconta - 2206210318<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/10/2023, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 07:57

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02

14/11/2023, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA, Guia 6818411, Subguia 3517668

14/11/2023, 14:55

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO

14/11/2023, 14:55

Juntada - Guia Gerada - BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA - Guia 6818411 - R$ 374,17

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 07:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 10:07

14/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE

14/11/2023, 14:36

Transitado em Julgado

14/11/2023, 14:36

Juntada - Extrato Subconta - 2206210318<br> Tipo de Extrato: RESUMO

14/11/2023, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.623,70

14/11/2023, 06:57

Expedição de Alvará

10/11/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/10/2023, 11:06

Juntada - Extrato Subconta - 2206210318<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/10/2023, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 07:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

17/10/2023, 15:51

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 05:45

Juntada de Petição

28/09/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/05/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/04/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2023, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/04/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/03/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 08:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/12/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

16/12/2022, 09:46

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000026265760. Valor transferido: R$ 3.351,02

18/11/2022, 05:35

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2022, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 11:21

Despacho

21/10/2022, 09:33

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/10/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/09/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/09/2022, 00:00

Juntada de certidão

16/08/2022, 09:25

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO EXECUTADO: BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310030719458 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 90447778900Certidão de Dívida Ativa nº 499. Valor do Débito: 3.574,93. Data do Valor da Ação: 08/04/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004115-46.2020.8.24.0062/SC

20/07/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022

19/07/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 13:59

Expedição de Edital - citação

19/07/2022, 13:58

Despacho

18/07/2022, 12:17

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/07/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/05/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

18/05/2022, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA

12/05/2022, 16:15

Expedição de mandado - SJSCEMAN

12/05/2022, 16:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3318994, Subguia 1799425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,31

13/04/2022, 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3318994, Subguia 1799425

08/04/2022, 12:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO - Guia 3318994 - R$ 33,31

08/04/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36

08/04/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 33

18/03/2022, 20:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:54

Relatório de pesquisa de endereço

08/03/2022, 13:43

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 13:42

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/02/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/12/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

17/12/2021, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: JULIANA GOMES CORREIA

16/11/2021, 15:41

Expedição de mandado - SJSCEMAN

16/11/2021, 14:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2053816, Subguia 1200748 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,60

05/08/2021, 13:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2053816, Subguia 1200748

03/08/2021, 12:54

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO - Guia 2053816 - R$ 30,60

03/08/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/08/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/03/2021, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 12:17

Decisão interlocutória

26/03/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/03/2021, 09:23

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2021, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 12:00

Despacho

25/01/2021, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 12:32

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 12:00