Execução Fiscal 0000502-44.1998.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0000502-44.1998.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: HERIVERTO DIVO DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Ordinária Virtual do dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000502-44.1998.8.24.0040/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

20/07/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00005024419988240040/TJSC

16/05/2022, 21:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

14/03/2022, 23:00

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

02/03/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Parte Isenta

22/02/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:06

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/09/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 13:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ALAGAMAR - EXCLUÍDA

10/09/2021, 12:24

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 13:21

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