Apelação / Remessa Necessária 5002121-67.2020.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

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Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VALDENOR FLACH - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126

19/07/2022, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/07/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

03/09/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/09/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2021, 13:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

24/08/2021, 05:55

Juntada de certidão

24/08/2021, 05:55

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

23/08/2021, 12:50

Despacho

23/08/2021, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

23/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENOR FLACH - ME. Justiça gratuita: Não requerida.

20/08/2021, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/08/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 18:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 10:48